DIRETOR DA FENAS REGIÃO NORTE MARCA PRESENÇA no "I Encontro Descentralizado do GT/Educação" realizado pelo Conselho Regional de Serviço Social/CRESS/PA- 1ª Região, na Cidade de Castanhal no dia 18/10/2012, com objetivo de mobilizar a sociedade paraense na luta pela aprovação do PLC 060/2007, que prevê a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos por todas as escolas públicas de ensino básico.

             

  MESA DE ABERTURA.

Considrações da DIRETORA (em pé)

Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Gimennez.

 

PLENÁRIA.

        

        

        

        

MARCELO (DIRETOR DA FENAS - REGIÃO NORTE).

     

   

A REVOLUÇÃO começa pelas mentes e se constrói com EDUCAÇÃO GRATUITA e de QUALIDADE, como DIREITO do CIDADÃO e DEVER do ESTADO. Nesse sentido o GT de EDUCAÇÃO é extremamente importante, haja vista, que as demandas e a própria questão social da Educação no País estão sendo levantadas nesses Encontros, onde os debates são qualificados e visando realmente chamar a atenção da Sociedade para os problemas sociais, bem como, para a própria problemática especifica da Educação, que perpassa pela não garantia de Direitos Constitucionais, já que a Educação é um direito, e infelizmente o Brasil que é colocado como a 6º economia mundial, não oferece ainda uma Educação de qualidade e nem os Profissionais tem a sua valorização e, por outro lado, o Sistema Educacional se encontra “doente”, pois a os diversos tipos de Violência tem ganhado cada vez mais espaço no bojo Escolar (urbano e rural), o que coloca para os Especialistas da Educação uma Questão Social grave e que precisa ser combatida com seriedade e compromisso. Portanto, a Questão social presente no bojo das Escolas (Públicas e Particulares) e que estão estampadas nas manchetes dos diversos Jornais, na Televisão e Internet, não podem ser negadas (algo precisa ser feito e com urgência). Sendo Assim, os Assistentes Sociais e Psicólogos não podem na atual conjuntura estar de fora do Sistema Educacional no Brasil, haja vista, que suas acões técnicas são essenciais no tratamento das questões sociais que se fazem presente no "Mundo Escolar", e neste sentido, esses profissionais tem que serem vistos também como Especialistas da área da Educação (Bandeira de luta da FENAS).

Não podemos também esquecer que o modo de produção do Capital colabora expressivamente para o avanço da Questão Social nas Escolas e para a negação da Educação como Direito, bem como, para a própria desvalorização dos Especialistas da Educação, pois a Educação no Brasil virou uma Mercadoria e que muitas das vezes não tem qualidade nenhuma no ensino. O GT da Educação (do CRESS/PA e seus Parceiros) também trata nas discussões, dos Projetos de Leis que estão a décadas tramitando em Brasília e que por falta de vontade política e de interesse coletivo dos nossos Parlamentares, infelizmente continuam sendo engavetados, entrando em pauta e saindo de pauta, sem que sejam aprovados, pois os PLS que tratam da Educação, assim como, o PL 060/2007 (inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos na Educação) já deveriam ter sidos aprovados em Brasília, já que se trata de projetos de interesses coletivos e não particulares.

Desta forma, para a aprovação dos Projetos de Leis que tratam da Educação é necessário que haja a participação popular ativa dos diversos segmentos da Sociedade Civil Organizada e dos Trabalhadores em seus Sindicatos, Federações e Conselhos de Classe para fazer pressão em Brasília junto da CÂMARA FEDERAL e do SENADO para que isso seja colocado na pauta do dia imediatamente: A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - A FENAS (onde sou Diretor da Região Norte) está nessa luta fazendo a sua parte, pois a FENAS se fez e se faz presente em Brasília cobrando firme dos Parlamentares uma ação mais responsável, atuante e compromissada diante da Problemática da Educação no País. Em 2009 passamos três dias debatendo no III Congresso da FENAS, vários assuntos, entre os quais a Questão Social da Educação e o referido PL 060/2007, onde alteramos a sua redação em vários itens, inclusive cobrando que esses Profissionais entrassem na Educação Básica (em todos os Níveis) via Concurso Público (o que foi referendado naquele momento) e exigimos dos Deputados Federais presentes no Evento e na Mesa que o Projeto de Lei fosse colocado em Pauta o mais breve e com as alterações feitas pelos participantes do III CONGRESSO DA FENAS. Agora faça a sua parte, para juntos conquistarmos essa Vitória que é de todos àqueles que querem ver a EDUCAÇÃO com QUALIDADE e transformada no BRASIL.

ATT: MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

(DIRETOR FENAS – GESTÃO 2009-2012).

15 DE MAIO: DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS: - PARABÉNS!

15 DE MAIO: DIA DE LUTA DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO BRASIL.

Parabéns a nossa Categoria em todo o Brasil: A luta continua contra o Damismo; contra o Capitalismo Selvagem; contra a Corrupção, contra as Drogas, contra o Estado nefasto que presenciamos no Século XXI, onde a distribuição de renda continua desigual e matando milhares de famílias; onde a Educação se encontra precária e doente e a Saúde nem se fala, está na UTI. Nós Assistentes Sociais somos agentes de transformação, e assim sendo é preciso acreditar em um “Novo Mundo” e educar as crianças atuais e das novas gerações para a construção do ser Cidadão pleno de Direitos: Pois um "Homem de Verdade", tem que ser desmaterializado e trabalhar para o coletivo desta Sociedade. Educação transformadora e libertadora (Como pregava PAULO FREIRE, MARX e Meszáros em seus escritos), para a formação do Cidadão, no sentido de quebrar as "algemas" do "Mostro do Capital", que aliena o homem de diversas formas. Queremos Educação gratuita e de qualidade, pois Educação não é mercadoria e sim um Direito garantido pela Constituição de 1988, nos Artigos 205 a 214, sendo está com a garantia da Cultura (Arts. 215 e 216) e do Desporto (Art. 217). A Saúde é outro Direito (Arts. 196 a 200) e que infelizmente continua sendo deixado de lado em favor da lógica do Capital: tem quem pode pagar, quem não pode acaba morrendo nas filas de espera do SUS (que é o melhor plano de Saúde do Mundo, mas ainda se encontra "preso" no Papel).

15 de Maio é o Dia dos Assistentes Sociais, dia de Luta da Categoria em todo Brasil (Parabéns). Nós Assistentes Sociais estamos no embate social em nossos cotidianos, na defesa dos direitos de nossos Usuários, mas não podemos ignorar que temos que lutar pela transformação do sistema do atual modo de produção que aniquila milhares de Cidadãos nesta Sociedade Capitalista, A População, os Trabalhadores precisam e muito do nosso Trabalho Social, que é legitimar e garantir Direitos. É isso que fazemos em nossa Práxis no Cotidiano. Não, podia deixar de falar também das nossas Lutas Sindicais, pois somos uma Categoria que ainda não tem a devida Valorização nesse País: Efetivação das 30 Horas (PL 12.317/2010) em todo o Brasil como Direito; Aprovação do Piso Nacional, (PL 5.273/2009) do PL 060/2007 da Educação e outros que são de extrema importância para o Serviço Social. Essas são pautas do Movimento Sindical dos Assistentes Sociais no Brasil e que só serão conquistadas com a nossa organização e legitimação das nossas Entidades que devem atuar conjuntamente para podermos obter sucesso. Parabéns Assistentes Sociais!

MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

ASSISTENTE SOCIAL - CRESS/PA Nº3204- 1ª Região.

DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA .

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS.

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ.

A VITÒRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO ESTADO DO PARÁ.

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ATO PÚBLICO 2011 (TJE - Av. Almirante Barroso).

ATO PÚBLICO 2010 (TJE/PA - Praça Felipe Patroni).

O “DUELO”: SINASPA x TJE/PA (VITÓRIA SINDICAL).

O SINASPA conseguiu que a Justiça Social fosse feita através do Conselho Nacional de Justiça - CNJ  como confirma a determinação proferida no PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - PCA -  0001068-29.2011.2.00.0000. O Tribunal de Justiça/TJE/PA em OFÍCIO CIRCULAR Nº 009/2012 - GP, assinado pela Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, na cidade de Belém e datado de 24 de janeiro de 2012, de acordo com  a decisão do PCA/CNJ informa: "que para o atendimento das demandas processuais, todas as Varas e Diretorias de Fóruns das Comarcas do Interior do Estado do Pará deverão se utilizar somente das Equipes Multidisciplinares e/ou Assistentes Sociais dos Pólos, efetivos ou cedidos formalmente pelas Prefeituras ao Tribunal de Justiça, procedimento que deverá perdurar até que oTribunal providencie a nomeação de concursados para o cargo de Assistente Social, em todas as Comarcas, após realização de concurso público".
A Vitória é de tod@s Assistentes Sociais no Estado do Pará que criaram a coragem para denunciar a situação-problema gerada pelos Senhores Juízes das diversas Comarcas deste Estado. Situação a qual consideramos análoga ao "TRABALHO ESCRAVO", onde muitos "Assistentes Sociais" estavam “mergulhados” e com os seus Direitos negados e pedindo socorro. Agora o "CHICOTE" foi quebrado e graças a Organização dos Trabalhadores, em especial os "AS" que Indignados e com muita coragem enviaram os vários estudos sociais (que foram as provas concretas e assim atestando a veracidade dos fatos em diversos municípios) para o SINASPA, que acionou o Conselho Nacional de Justiça em Brasília e assim, cumpriu com o seu papel de defensor dos Direitos Trabalhistas dos Assistentes Sociais do Estado do Pará. Agora Assistentes Sociais estejam de olhos bem abertos e cuidado para não caírem na história de aceitar a sua cessão ao Tribunal de Justiça (o que não pode ser feito sem a permissão do próprio Servidor), sem que o valor correspondente ao pagamento do seu salário/vencimento seja igual ao (à) do (a) Servidor (a) do TJE/PA (algo em torno de R$ 6.000,00), pois se aceitar quem estará pagando o seu salário será a Prefeitura no valor que você já recebe (cuidado!). O SINASPA recomenda Aceitarem somente se houver a contratação de seus serviços na condição de PERITO DO TRIBUNAL, cujos valores percebidos são condicionados pela "Tabela de honorários do CFESS".
Desta forma, o SINASPA fez o seu Trabalho de defesa dos "AS", que foi edificado pela coletividade da Categoria e não posso aqui deixar de ressaltar (e agindo de forma ética) e confirmar que toda a Diretoria da atual Gestão Colegiada do SINASPA (Marcelo Henrique de Jesus Flores Sobrinho (Eu); Maria das Graças dos Santos Almeida; Maria do Socorro Corrêa Pontes; Sheila Miranda Veiga; Edmar Ribeiro Duarte; Simone Maria Thiers Teixeira; Katarine Christiane Mota Pereira; Agostinho Soares Belo; Maria do Socorro Corrêa Pontes, Os Suplentes, O Conselho Fiscal e Ramires nosso Colaborador) teve grande participação ativa, bem como, os Assistentes Sociais de diversos municípios que tiveram a Coragem e Indignados nos remeteram um grande número de solicitações de Estudos Sociais e as ameaças proferidas pelos Senhores Juízes (provas concretas), que foram fundamentais nesse processo que deu-nos a Vitória, que é coletiva, da Categoria, por isso parabéns a todos que contribuiram direta ou indiretamente para o nosso sucesso em relação a questão em "tela" perante ao TJE/PA.

O SINASPA continuará firme e forte em seus, ou melhor, em nossos objetivos, ou seja, na Defesa e Garantia dos Direitos dos Assistentes Sociais do Estado do Pará, contudo é preciso avançar mais e para isto é necessário que você “AS” venha fazer parte da Família SINASPA, filie-se, pois vocês Trabalhadores são a “ALMA” do Sindicato, infelizmente em um “Universo” de mais de 5.000 “AS” no Estado do Pará, apenas 333 estão filiados (ver tabela abaixo), sendo que, destes apenas 133 pagam a Mensalidade no Valor de R$ 16.60, o que dificulta ainda mais o Trabalho dos Sindicalistas, pois o recurso financeiro não dá para fazer quase nada> Sendo assim, como iremos visitar os Municípios? Como fazer Atividades Sindicais, Fóruns, Seminários, visitas nos diversos Órgãos do Estado, nas Empresas, lhes pergunto como? Temos que pagar o aluguel do Prédio, Telefone, Internet, Contador, Advogado, enfim é difícil e por diversas vezes temos tirado dinheiro dos nossos próprios bolsos, mas mesmo assim com todas as dificuldades que enfrentamos não iremos desistir jamais, pois acreditamos no SINASPA e na Categoria e esperamos que os “AS” acordem para a nossa realidade de Trabalhador Assalariado, que não é valorizado e que não tem Piso Salarial definido neste País (precisamos de mobilização e articulação para irmos a Brasília para lutar pala aprovação do Piso Nacional e outros Projetos de Lei de interesse da Categoria). Agora quero lembrar que este Sindicato assim como outros foram fechados na década de 80 e porque será que isso aconteceu?

Ressaltamos a importância e a participação da Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS - diante dessa Vitória (tendo inclusive a presença marcante da Presidente da Federação: Profª Margareth Dellaruvera no ATO PÚBLICO em frente ao TJE/PA em 2011), a qual considero a maior conquista do SINASPA da atual Gestão 2009/2012, tendo inclusive forçado o Tribunal de Justiça a chamar alguns Concursados do último Concurso realizado por este. Demonstramos a nossa força coletiva e agora imaginem se tivéssemos um maior número de Filiados, o que significa termos maiores recursos financeiros (força de trabalho aumentada). Certamente conseguiríamos executar o nosso Trabalho Social em favor da Categoria com maior qualidade, efetividade, dinamicidade e vigor, podendo assim chegar em muitos lugares, onde você Assistente Social clama por Justiça. A existência do SINASPA se faz mister para defender você e os interesses coletivos da nossa Categoria, os nossos Direitos.  

O Trabalhador precisa estar organizado em suas Entidades de defesa, caso contrário, na “Luta de Classes” sempre será derrotado, pois o Capital é forte e articulado e se você trabalhador ficar isolado, sozinho, sem ninguém para lhe defender, você será engolido pelo “Monstro do Capital” (faça a sua reflexão a minha já fiz postando esse texto). O SINASPA sobrevive da sua filiação, então se filiem e torne a sua Entidade Sindical Forte!

A Vitória é daqueles (Indignados com as Injustiças Sociais) que acreditam na Transformação e na Ousadia!

                                 (Marcelo Henrique J. F. Sobrinho).

SINASPA /FILIADOS/2012 REGIÃO/ MESSOREGIÃO	"AS"	%
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM	224	67,26%
MESSOREGIÃO NORDESTE PARAENSE	46	13,82%
MESSOREGIÃO SUDESTE PARAENSE	43	12,92%
MESSOREGIÃO BAIXO AMAZONAS	7	2,10%
MESSOREGIÃO SUDESTE PARAENSE	7	2,10%
MESSOREGIÃO DO MARAJÓ	6	1,80%
TOTAL	333	100%

                                    Fonte: SINASPA 2012.

MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

ASSISTENTE SOCIAL - CRESS/PA Nº3204- 1ª Região.

DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA .

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS.

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ.