terça-feira, 11 de outubro de 2011

COMDIPI - REALIZA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - SUL DO PARÁ.



A 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Conceição do Araguaia, com o TEMA (“O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”), foi realizada Pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Conceição do Araguaia (COMDIPI), nos dias 26 e 27 de Julho de 2011, tendo uma boa participação onde esteve presente um público de aproximadamente 200 pessoas, entre os Credenciados (DELEGADOS E PARTICIPANTES = 114) e outros que participaram em alguns instantes no Plenário.


Leitura do Regimento.


Lançamento do LOGOTIPO DO COMDIPI.


"Marcelo Belém" falando sobre a:
  Construção da Conquista dos Direitos dos Idosos.
Plenária.


Plenária.
Homenagem aos Idosos de Conceição do Araguaia.


Valorização da Pessoa Idosa: Maria Carlota -
Pérola do Araguaia de 84 anos.
Idosa Cidadã Protagonista na Sociedade.
Momento Cultural: "Manelão".
Momento Cultural: Violão e Voz de "Manelão".
CARTA MAGNA - CONFERENCISTA:
ASSISTENTE SOCIAL MARCELO HENRIQUE.
 
Plenária.

Plenária.

Presidente ("MARCELO BELÈM")do COMDIPI
responde os questionamentos da Plenária.
Apresentação das propostas de Grupos.


Apresentação das propostas dos Grupos.


Votação das Proposta pelos Delegados na Plenária Final.

 
 Apesar de a Conferência ter sido realizada no mês de Julho, em pleno Veraneio Araguaiano, consideramos a participação boa. O Primeiro Dia (26/07) contou com a presença de diversas Autoridades da Cidade, entre estes: A do Sr. Secretário de Assistência Social Emivaldo Freitas, que exaltou o valor do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como a Política Nacional do Idoso; O Vice-Presidente do COMDIPI Sr. Luiz Gomes (IDOSO), na Mesa de abertura, se emocionou em sua fala e disse que estava muito feliz; O Sr. Prefeito Álvaro Brito marcou presença na Mesa de Abertura do Evento, e em sua fala confirmou a Importância da construção da Política Pública do Idoso no Município e da Conferência para a Sociedade local.

A Conferência foi dada por aberta pelo Presidente do COMDIPI, o Assistente Social Sr. Marcelo Henrique J. F. Sobrinho ("MARCELO BELÉM"), que em sua fala registrou que o momento seria um marco histórico para Conceição do Araguaia, haja vista, que esta Conferência estava sendo realizada pelo recente Conselho criado, tendo o respaldo da Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura e da Sociedade presente no Evento. Em seguida Passou-se para a Leitura e Aprovação do Regimento Interno (o que foi concretizado). Ressaltasse que houve Lanche e almoço no Local para todos os Presentes.

As 14h: 00min O Assistente Social Marcelo Henrique (Presidente do COMDIPI - Conferencista) realizou a Conferência Magna, onde abordou a Política Nacional do Idoso, falando ainda da atuação do COMDIPI, do Trabalho Social desenvolvido No Município e na Amazônia, em favor dos Direitos da Pessoa Idosa. Fez ainda Homenagem a diversos Idosos (as) de Conceição valorizando estes Cidadãos. Houve os debates, onde diversas pessoas se colocaram e o Sr. Marcelo respondeu os questionamentos de todos. Posteriormente passou-se para a Programação Cultural com a apresentação do Sr. “Manelão”, que cantou músicas populares do lugar (encerrado o 1º dia).

No dia 27/07 iniciamos os Trabalhos de Grupos, onde a Plenária dividiu-se em cinco (05) grupos, para a criação das propostas, tendo um tempo de uma hora. Deu-se uma pausa de 10 minutos, para o lanche ser servido. Os grupos concluíram seus trabalhos e parou-se para o Almoço. Em seguida os Grupos apresentaram suas propostas que foram sendo avaliadas e aprovadas pelos DELEGADOS presentes na Plenária. Logo em seguida houve a apresentação Cultural antecipada do Sr. Antonio (“Toinzinho dos Índios" - Idoso Poeta) que apresentou uma Poesia, e depois o Sr. João Martins (Idoso Cantor) e Banda se apresentaram cantando e tocando Músicas Populares do Lugar. O 2º dia finalizou-se com a Eleição de Delegados, sendo seis (06) pessoas eleitas e a entrega dos Certificados para os Participantes. O Presidente agradeceu aos presentes e a todos que colaboraram para o processo de Construção da 3ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.

MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

ASSISTENTE SOCIAL - CRESS/PA Nº3204- 1ª Região.


DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

SINASPA MARCA PRESENÇA IN LOCO NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

SINASPA FAZ VISITA AOS TRABALHADORES (ASSISTENTES SOCIAIS) DOS ÓRGÂOS E INSTITUIÇÕES DO ESTADO DO PARÁ.


O Sindicato dos Assistentes Sociais no Estado do Pará – SINASPA - tem procurado estabelecer um contato físico cada vez maior e mais próximo dos TRABALHADORES DA BASE, e para isto tem ido in loco conhecer a realidade e as demandas dos mesmos em seu ambiente de trabalho, bem como para sensibilizar a CATEGORIA da importância da FILIAÇÃO no Sindicato, pois este é a sua ENTIDADE de DEFESA e PROTEÇÃO dos interesses COLETIVOS e DIREITOS dos ASSITENTES SOCIAIS em nosso Estado.

Nesse sentido, o SINASPA tem visitado diversos Municípios, Órgãos e Instituições para ouvir os Assistentes Sociais, suas reclamações e reivindicações, em suas problemáticas específicas e, para assim diante das situações relatadas podermos tomar as providências cabíveis em cada caso. As situações identificadas são levadas para o conhecimento de toda Diretoria Colegiada e ao Departamento Jurídico, para deste modo intervir na situação-problema com o objetivo de defender e proteger os Direitos da nossa Categoria.

Entre as demandas principais apresentadas pelos Trabalhadores estão: o descumprimento da Lei Federal nº 12.317, de 26 de agosto de 2010 (que estabeleceu a jornada de trabalho de 30 horas semanais para assistentes sociais e assim alterando a Lei de Regulamentação Profissional (Lei 8.662/1993), em seu Artigo 5º, que passa então a vigorar como: “Art.5°- A. A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais”.); Assédio Moral; ameaças pelo Poder Judiciário por eventual descumprimento com pena de prisão  pelo crime de desobediênça (qual crime?); Desvalorização Profissional por parte de outros Profissionais; Piso Salarial Nacional, cobrança por Concursos Públicos e outras.







Nesta perspectiva, o SINASPA esteve nos dias 26 e 27 de setembro de 2011 realizando visita no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI/PA; no HEMOPA e CASA MARIA DO PARÁ (proteção e defesa da Mulher), onde estabelecemos um diálogo franco e aberto com as Assistentes Sociais para a priori conhecer as suas demandas e ainda apresentar a “luta” e o TRABALHO SOCIAL do SINDICATO em favor dos Direitos da Categoria no Estado do Pará. Na oportunidade também frisamos a importância dos Assistentes Sociais estarem filiados em seu Sindicato e deixamos o Convite (as Fichas e informativos sobre o Trabalho do SINASPA) para a Filiação, inclusive tivemos êxito com algumas colegas que assinaram a sua Ficha de Filiação na ocasião. Nas Entidades visitadas vale ressaltar que as Assistentes Sociais nos receberam muito bem (marcamos de retornar) e ficou claro para nós que a CATEGORIA quer a presença do SINASPA em seu cotidiano, como a sua legitimação enquanto Entidade de defesa e proteção dos seus direitos e interesses coletivos, haja vista, que conseguimos filiar colegas naquele momento, o que demonstra o reconhecimento do SINASPA no Estado do Pará.



MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.
ASSISTENTE SOCIAL
CRESS/PA Nº3204- 1ª Região

DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS
NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA



VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS



PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ

sábado, 17 de setembro de 2011

ATENÇÃO ASSISTENTES SOCIAIS! VERGONHA!!!

ATENÇÃO ASSISTENTES SOCIAIS!

VERGONHA!!!!

NOTÍCIA DO SITE DO CFESS:

http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=686



"Outro momento marcante na plenária final do 40º Encontro Nacional (setembro/2011) foi a manifestação dos/as participantes do evento, que fizeram questão de reprovar a atitude dos sindicatos de assistentes sociais do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Pará, que vêm tentando impedir a atuação política e normativa do Conjunto CFESS-CRESS, movendo ações judiciais contra os CRESS e levando a decisão sobre a fixação das anuidades para o Poder Judiciário, sem prévia discussão com o conjunto da categoria (veja o caso do CRESS-RS).

Gritos de “retira, retira” ecoaram no auditório, exigindo que as ações movidas pelos Sindicatos contra os CRESS fossem retiradas"(ver foto).


O SASERS REAFIRMA AOS ASSISTENTES SOCIAIS GAÚCHOS QUE TEM CONVICÇÃO JURÍDICA E IDEOLÓGICA DE QUE CUMPRE SEU PAPEL SINDICAL AO DEFENDER OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA CATEGORIA.

O CFESS NÃO NOTICIA, POR EXEMPLO, QUE RECOLHEU MAIS DE 4 MILHÕES DE REAIS DE ANUIDADES EM 2011 E ISSO REPRESENTA APENAS 20% DO REPASSE DE TUDO QUE OS CRESS REGIONAIS ARRECADARAM EM TODO O BRASIL.

VEJAM NA FOTO (acima) COMO OS CONSELHEIROS ESTÃO RINDO AO BATER PALMINHAS PARA O "RETIRA", "RETIRA"...

ALÉM DISSO, ACOLHIDOS PELA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI (PCdoB/RJ), ENXERTARAM A QUESTÃO DAS ANUIDADES NUMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE FOI APROVADA ONTEM NO CONGRESSO.

A MEDIDA PROVISÓRIA ERA PARA AUMENTAR A BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES E FOI UTILIZADA COMO FACHADA PARA NOS IMPOR UMA ANUIDADE DE R$ 500,00.

OS CONSELHOS PROFISSIONAIS (DEPOIS DE PERDEREM O ROUND NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DELIBEROU PELA CONSTITUIÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO PELAS CENTRAIS SINDICAIS,CONSELHOS E GOVERNO) APROVEITARAM A ALIANÇA COM A DEPUTADA "COMUNISTA" PARA DE FORMA ANTIDEMOCRÁTICA E SEM TRANSPARÊNCIA PASSAR UMA RASTEIRA NOS PROFISSIONAIS DESSE PAÍS!

ESTAMOS MOBILIZADOS PARA DEFENDER OS TRABALHADORES NO SENADO FEDERAL! LÁ NÃO PODE PASSAR ESSA MEDIDA PROVISÓRIA! NÃO ESMORECEREMOS NA LUTA, COLEGAS, E CONCLAMAMOS A TODOS PARA MANIFESTAR SEU REPÚDIO AOS ATOS AUTORITÁRIOS E NEFASTOS PRATICADOS PELO CONJUNTO CFESS/CRESS, DEFENSOR FERRENHO DA ANUIDADE DE R$ 500,00.



ISSO É UM DESRESPEITO A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DESSE PAÍS!

ELIANE DE LIMA GERBER
Presidente SASERS
Diretoria Regional Sul FENAS
Diretoria Executiva Nacional da CGTB
Diretoria Executiva da CGTB-RS
sasers@sasers.com.br
www.sasers.com.br


Fones: (51) 32288921 ou (51) 30245977

CELULAR DE PLANTÃO: (51) 84093872

quinta-feira, 16 de junho de 2011

GARANTINDO O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC/LOAS - LEI FEDERAL 8.742/1993 - ART.20.




EM DEFESA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: LEGITIMANDO O BPC/LOAS EM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ.


          Amig@s Assistentes Sociais e demais imaginem que hoje (14/06/2011) para dar entrada no BPC/LOAS de uma Cidadã de 62 anos (Idosa) que se encontra com deficiência (conforme Laudo Médico) e na miserabilidade (dependendo exclusivamente de R$102,00 do Bolsa Família e da ajuda de terceiros para sobreviver), junto à agência do INSS de Conceição do Araguaia (Sul do Pará), tive que “lutar” e muito para que a usuária fosse atendida. Ela estava agendada para as 9 horas do dia 14/06, mas lhe informaram que não havia nada marcado, e ela foi embora. Quando cheguei à Agência do INSS fiquei sabendo da história, Contudo Eu estava com o seu agendamento e solicitei a uma pessoa que fosse buscá-la novamente. Chegando ao INSS não queriam atendê-la, que só seria no dia 17/06, o que não aceitei. A atendente disse que era pela falta de funcionários, um outro disse que a prioridade era os contribuintes (que absurdo), que podia procurar o Ministério Público para reclamar. Como não houve o atendimento, fomos ao Ministério Público (Promotoria de Justiça) relatar a situação-problema. O Promotor fez um ofício solicitando o atendimento da Cidadã. Voltamos no INSS e solicitamos a atendente que entregasse ao Diretor e que estaríamos aguardando para que a usuária fosse atendida. Tomamos um “chã de cadeira” e depois de horas veio a resposta de que o INSS iria responder através de oficio a Promotoria, o que contestei e disse em público para os presentes ouvirem: “Que era um grande desrespeito com a Cidadã Idosa, que estava ali passando fome e ainda sentido dores devido o seu estado e com a Política de Assistência Social”. Voltamos para a Promotoria contamos o que aconteceu. O Promotor na Companhia de Um Policial se dirigiu ao INSS e fomos juntos e lá Eles entraram na Sala do Sr. Diretor. Enquanto isso o Povo presente dizia "gostei de vê" e Eu falei que queria ver se a Cidadã não seria atendida naquela casa pública e não privada. Um funcionário (parece que foi armação) se incomodou e (do nada) começou a falar alto comigo e Eu lhe disse que não estava falando com Ele. Ele respondeu que Eu estava desacatando e que ali não era a casa da "Mãe Joana". Disse-lhe que não me calaria com tão grande injustiça, pois a cidadã seria atendida, e que o meu atendimento na Assistência Social era muito melhor do que o dele, e que se fosse na casa da “Mãe Joana” seria certamente melhor atendido. Disse-lhe ainda que o meu atendimento na Assistência Social dava de 10 no dele, pois atendo o meu Usuário com respeito, dignidade e cidadania. O povo presente ficou do meu lado e peguei várias assinaturas dos presentes com seus endereços para me defender do suposto desacato (o que não houve). De repente o Promotor e o Gerente se aproximaram da minha pessoa e o Promotor perguntou se Eu estava nervoso e para Eu ter cuidado com desacato que era crime. Disse ao Sr. Promotor que não havia desacatado ninguém e que já havia colhido os nomes e endereços dos presentes para testemunharem a meu favor, caso algo fosse tentado contra a minha pessoa. Mais uma vez o Povo que presenciou a situação me defenderam e disseram: "que Eu estava desde cedo e que cheguei calmo e se havia alguém errado não seria EU" e sim Eles do INSS. Vale ressaltar que vimos uma relação de agendados, onde a Cidadã era a quinta da lista, onde deveria ter no máximo uns 30 nomes. O Diretor do INSS disse que era para voltarmos às 14 horas, o que aconteceu e depois de toda a confusão conseguimos sair da agência com a Cidadã devidamente atendida e com o seu Benefício dado entrada. O Estresse foi grande e sei que alguns funcionários ficaram com raiva da minha postura, pois aqui no Sul do Pará as pessoas não exigem seus direitos, morrem surdos, cegos e mudos, por causa da "Cultura do Medo" e por não se enxergarem como Cidadãos de Direitos. Caros Amig@s tenho certeza que mais uma vez cumprir com o meu dever de Servidor Público e Assistente Social, na defesa da garantia do direito do meu Usuário (me parece que no INSS estão boicotando o LOAS?). Mais uma missão cumprida em defesa da Política de Assistência Social. do SUAS e da LOAS e do SERVIÇO SOCIAL.

           No dia 15 de junho de 2011 retornamos a Agência do INSS novamente com a Cidadã/ Usuária e as Estagiárias de Serviço Social (Maria do Socorro Gomes e Luciana Sousa de Almeida), onde acompanhamos o processo da Entrevista Social e a Perícia Médica, que foram realizadas respectivamente pela Assistente Social e Perito Médico do INSS. A usuária ao sair da sala de atendimento afirmou que: “O Doutor me disse que o Eu vou receber o benefício por deficiência e que quando completar 65 anos passaria a receber por idade, e que era pra pegar o resultado na próxima semana”.

           DESTA FORMA, Conseguimos mais uma vez legitimar o direito de nosso Usuário da Política de Assistência Social, bem como, termos a certeza que atuamos de acordo com os preceitos do nosso Código de Ética que nós impõe no agir profissional a ter uma maior ATITUDE diante de situações semelhantes a que presenciamos, e que estão presentes em nosso cotidiano no “Mundo do Trabalho”, e assim, em defesa dos Direitos dos Cidadãos com quem trabalhamos (MISSÃO CUMPRIDA).





MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

ASSISTENTE SOCIAL

CRESS/PA Nº3204- 1ª Região

DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS
NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE
 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ

sexta-feira, 27 de maio de 2011

SINASPA E FENAS: ATO PÚBLICO EM BELÉM DO PARÁ - 13/05/2011.






ASSISTENTES SOCIAIS NA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO E CONTRA O "TRABALHO ESCRAVO" PRATICADO PELAS COMARCAS DO ESTADO DO PARÁ.

O Sindicato dos Assistentes Sociais no Estado do Pará – SINASPA - realizou no dia 13/05/2011, na cidade de Belém, pela manhã em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do – TJE/PA, que fica situado na Avenida Almirante Barroso, bairro do Sousa, um Ato Público com caráter de Protesto, denunciando a exploração sofrida pelos Assistentes Sociais e praticada pelas Comarcas na Capital, Área Metropolitana e Interiores. O Ato foi para externalizar a Imprensa e a Sociedade a situação de desrespeito, de desvalorização e humilhação por qual passam os Assistentes Sociais (que correm risco de vida e ganham salários de Miséria), quando se negam a realizar os Estudos Sociais de forma gratuita diante das Comarcas do Estado do Pará, que por sua vez, não oferecem nenhum tipo de recurso financeiro e material para que este Profissional execute tal ação, onde na maioria das vezes quem os fazem, são justamente os Profissionais da Área da Assistência Social e da Saúde, sendo que, são obrigados pelos Senhores Juízes a realizarem esses estudos Técnicos, num prazo de 48 horas, 2, 5, 10, 20 e 30 dias e ainda sob forma de ameaças, inclusive atribuindo penalidades como pagamento de multas, de cestas básicas; mobiliar Delegacias e, inclusive ordem de prisão para aqueles que não se sujeitam a realizar esse trabalho gratuitamente, o que nós Sindicalistas do SINASPA consideramos uma pratica análoga ao do TRABALHO ESCRAVO.
Desta forma, a ação do SINASPA, que contou ainda com a presença da Presidente da Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS (Prof.ª Margareth Dellaruvera), também foi para dizer aos Assistentes Sociais, na comemoração do seu mês e do nosso Dia Nacional (15/05), que não mais aceitaremos tão grande injustiça social cometida contra esse Profissional que é muito importante diante da atual conjuntura, bem como, para o “mundo do trabalho” e das Políticas Públicas e Sociais, haja vista, que se faz presente e é essencial para a construção destas. Vale ressaltar que os Advogados, os Médicos, os Senhores Promotores, os Senhores Juízes e os Senhores Políticos nenhum deles trabalham de graça, ou será que trabalham?
O Ato também serviu para cobrar do TJE/PA melhores condições de trabalho para os Assistentes Sociais, na Capital e Municípios do Interior, como ainda para exigir a realização de Concursos Públicos, com vagas efetivas e não de cadastro de reserva (que não tem como pressionar os governos para ser empossado).
Diante da situação-problema denunciada, o SINASPA já acionou desde o ano de 2010, o TJE/PA e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ (em Brasília – DF) para se posicionar diante de mais uma vergonha gerada no Estado do Pará, no que diz respeito, a forçar por repressão os Assistentes sociais para realizarem os Estudos Sociais (nos Processos da Vara da Infância e juventude, da família...) dos Fóruns de forma gratuita, isso em plena Democracia, o que fere a Constituição deste País. Então o CNJ estar ciente da situação, bem como, exigimos o cumprimento do Art. 149 do Código Penal Brasileiro (REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. Atente-se que tal fato criminoso tem a denominação criminal de "PLÁGIO", que significa a sujeição de uma pessoa ao domínio de outra), e dos Artigos 150 e 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente (que fala justamente da Equipe multiprofissional e dos recursos financeiros para pagar esses serviços).
Nesta perspectiva, o SINASPA tem procurado defender a Categoria e a Base, para que seus direitos e a nossa Profissão tenha o devido reconhecimento e valor, agora essa tarefa meus camaradas, não é responsabilidade somente de nós Sindicalistas, mas sim de todos os Assistentes Sociais (temos que ter compromisso). Assistentes Sociais: A luta por Direitos , Cidadania e Valorização da Categoria continuam!

ASS: “MARCELO BELÉM - O HOMEM DO ALÉM”.


quinta-feira, 5 de maio de 2011

A REDUÇÃO DAS ANUIDADES E O PROJETO DE LEI 3507/2008

PROJETO DE LEI 3507/2008 (do CONSELHÃO ou da IMORALIDADE) DIGA NÃO!






             No Estado do Pará é óbvio que os Assistentes Sociais querem a REDUÇÃO DAS ANUIDADES e temos a certeza que nos outros Estados, o sentimento da CATEGORIA é o mesmo, ou seja, a BASE quer e exige que o CONJUNTO CFESS/CRESS reduza suas ANUIDADES e não aumentar os seus valores como Eles querem fazer através do PL 3507/2008 de Autoria do Deputado Eudes Xavier (PT/RS).

            Esse Deputado (Eudes Xavier), como já falado em outros momentos em nossos debates não nós representa enquanto Categoria, já que com sua atitude, parece-me que está atrelado aos interesses do CAPITAL, e mais um querendo passar rolo compressor nos Trabalhadores e nas pautas Sindicais da Categoria, e o que é pior sem discussão com a BASE, o que é antiético, sem falar que fere e vai de encontro a Democracia e a Participação Popular, sendo assim, o que considero um crime contra os Assistentes Sociais.

            Nesse sentido, a BASE do PARÁ já deu a sua resposta quando elegeu recentemente nas Eleições do CRESS/PA – 1ª Região, a CHAPA 2: "PRA MUDAR ESSA HISTÓRIA", onde se vê claramente que com essa Eleição, que os Assistentes Sociais não querem mais esse modelo de CRESS/CFESS baseado só no Academicismo, onde somente Professores (os quais tenho grande respeito) ao longo de décadas estiveram à frente dessa Instituição tão relevante para a Profissão, onde também percebemos que os apanágios políticos são visíveis, e por outro lado, esqueceram as Lutas populares do MOVIMENTO SINDICAL, haja vista, que a FENAS e os SINDICATOS DOS ASSISTENTES SOCIAIS são excluídos dos debates, como foi no caso do último CBAS em Brasília (em 2010), onde a Base também não estava presente pelo valor considerado alto da inscrição (Profissional R$600,00) do Congresso, sendo que 80% dos participantes eram Estudantes que pagaram R$250,00. Valores esses considerados elevados para uma Categoria de Trabalhadores que não tem PISO SALARIAL NACIONAL definido ainda no BRASIL. Portanto, fica claro que no PARÁ o sentimento é um só: Não ao PL3507/2008, denominado de PL do CONSELHÃO ou da IMORALIDADE.

           Se o SINASPA realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA em nosso Estado temos a certeza de que os Profissionais irão dizer NÃO ao PL 3507/2008 (que eleva as Anuidades dos Conselhos para o valor de R$ 500,00), haja vista, que os Diretores do nosso Sindicato apoiaram a CHAPA 2 nas Eleições do CRESS/PA, justamente por representar os interesses coletivos e o sentimento forte da Categoria, que não agüenta mais vê a Nossa Profissão no cenário político brasileiro ganhando um salário de miséria, onde corremos risco de vida (em determinadas situações no “Mundo do Trabalho”, principalmente nos Municípios mais distantes e de difícil acesso), e ainda ser tão desrespeitada, destratada e desvalorizada por muita gente (principalmente por Políticos), que não entende que o nosso Trabalho é desgastante (pois acabamos em muitos casos adoecendo), bem como, é essencial para o desenvolvimento das Políticas Públicas e Sociais (estamos Presentes em todas) no Brasil.

           Nesta Perspectiva, o SINASPA (SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO ESTADO DO PARÁ) já sinalizou para a Categoria dos grandes prejuízos que iremos ter caso esse PL DO CONSELHÃO ou da IMORALIDADE venha ser aprovado (já que o CFESS colocou em sua página na Internet para aprovação em caráter de urgência – porque será?), não só a nossa, mas a de outros trabalhadores, e sendo assim, é extremamente necessário a mobilização e organização dos ASSISTENTES SOCIAIS (em especial) e demais TRABALHADORES para barrar a aprovação desse PL dos representantes do Capital, e para isso será fundamental que a FENAS, os SINDICATOS e as CENTRAIS SINDICAIS pressionem a CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS em Brasília, para que haja a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a participação dos trabalhadores nos debates em relação ao nefasto PL 3507/2008.

           A BASE têm que conhecer, debater e apontar os valores das Anuidades dos Conselhos, de forma participativa e democrática, como nós garante a CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988, e não de forma fechada como quer o CFESS e alguns Conselhos Regionais de Serviço social no País.

           Todavia, vale ressaltar que têm (infelizmente) muitos Assistentes Sociais Institucionalizados em diversos lugares e em Brasília que se encontram fechados em seus “Castelos” e ganhando salários altos e que, por sua vez, não estão nem um pouco preocupados com as questões sociais e sérias do Movimento Sindical, questões essas que irão mexer com a vida de milhares de Assistentes Sociais (nas Capitais e em diversas cidades dos interiores do Brasil) que ganham um Salário mínimo ou de miséria nesse País para exclusivamente botar freios no avanço da Classe Proletária (não é a toa que a Burguesia não gosta da palavra SINDICALISMO), da qual também fazemos parte (não podemos esquecer isso jamais).

           Os profissionais que se deixaram Institucionalizar pelo modelo de Sistema Capitalista acabam caindo em uma “cilada”, tendo uma Práxis vazia e morta em suas saletas, onde não há transformação do real concreto, da realidade, haja vista, que esqueceram a participação nos Movimentos Sociais e se distanciaram do Sindicalismo no Serviço Social, que é sem dúvida em nossos tempos a “mola” propulsora dos Direitos dos Trabalhadores, em especial dos Assistentes Sociais.



(Autor: “MARCELO BELÉM” do SINASPA – O HOMEM DO ALÉM).