AQUI NO PARÁ, SE FAZ HISTÓRIA, SE FAZ REVOLUÇÃO, SE FAZ TRANSFORMAÇÃO NA CONSTRUÇÃO COLETIVA DO SERVIÇO SOCIAL: VAMOS A LUTA !

MARCELO HENRIQUE (AS)

ELIANA AUREA e MARCELO
(ORGANIZADORES DO 1° FÓRUM)

"O HOMEM DO ALÉM"

MESA DE ABERTURA DO FÒRUM

 

MESA DO CREDENCIAMENTO

PLENÁRIA

 

Profª. MS. MIRIAN BATISTA (UFPA)- Conferência Magna:
 " Construindo o Serviço Social no Sul do Pará: na defesa das Políticas Públicas e na Luta pela Organização dos Trabalhadores na Amazônia Brasileira".

 

PROF. Dr. LUCIANO GOMES e RICARDO (AS) - Debates

Assistente Social de Santana do Araguaia - Debates

 

RICARDO BOTELHO/AS/SINASPA -Debates

ELIANE GERBER - AS/PRESIDENTE DA FENAS -
 "A Importância do Sindicalismo no Serviço Social e a Trajetória da FENAS no Brasil".

MARCELO/AS - Debates

 MARCELO e ELIANE GERBER

MESA TROCAS DE EXPERIÊNCIAS

 

 LEANDRO GOMES/AS -XINGUARÁ

Bela Explanação sobre o Agir Profissional do Assistente Social

MARCELO:
 Falando sobre o" papel" e a importância do Trabalho do Assistente Social
 para as Políticas Públicas  e a Sociedade.

 

FENAS - ENTREVISTA ao SBT

PRESIDENTE DO CRESS/PA AGOSTINHO BELO E AUREA

 

EDVALDO E RICARDO (SINASPA) - MESA PLS E TRABALHO SINDICAL

 

AGOSTINHO, ELIANE, MARCELO e RAMIRES

 

AGOSTINHO BELO - ENTREVISTA ao SBT

 

PROF. DR. LUCIANO GOMES -
 "As Novas Faces do Capitlismo no Século XXI e o Mov. Sindical no Brasil".

 

PROF. DR. LUCIANO GOMES e MARCELO

PROFª. Drª. SILVIA STOCKINGER (UFPA)
: " A Inserção do Assistente Social na Educação Brasileira"
 - PL060/2007

                                                  

 

 

PRESIDENTE DO CRESS/PA - AGOSTINHO BELO:
 "A Nova Política de Assistência Social: Construindo a LOAS, O SUAS e a NOB-RH nos Municípios".

 

CONSTRUINDO O PROJETO DE LEI DA EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO

PROJETO DE LEI APROVADO NO 1º FÓRUM PERMANENTE DOS
DOS ASISTENTES SOCIAIS DO SUL DO PARÁ.

PLENÁRIA EM ÊXTASE

A DANÇA DO BOTO

 

MESA DE ENCERRAMENTO

ELIANE e AUREA

VIVA A FENAS!

REVOLUCIONÁRIOS

FOTO HISTÓRICA DO FÒRUM

“1º FÓRUM PERMANENTE DOS

ASSISTENTES SOCIAIS DO SUL DO PARÁ”.

TEMA: “Construindo o Serviço Social no Sul do Pará: Na Defesa das Políticas Públicas e na Luta pela Organização dos Trabalhadores na Amazônia Brasileira”.

11 e 12 de abril de 2013 – Redenção – Pará - Local: Country Club.

CARTA DO FÓRUM: lida por MARCELO HENRIQUE J. F. SOBRINHO

(Assistente Social de Conceição do Araguaia).

O “1º FÓRUM PERMANENTE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO SUL DO PARÁ” tem como objetivo principal a Organização dos Assistentes Sociais, na Amazônia, em especial na região do Sul do Pará, onde atuamos no enfretamento das questões sociais presentes no “mundo do trabalho” e no combate a lógica do Capital. O Fórum é um espaço permanente de formação política, profissional e educacional e, ainda de discussão da Política Nacional de Assistência Social (LOAS; PNAS; SUAS; NOB-RH) e demais Políticas Públicas.

A necessidade de eventos desta espécie é uma demanda muito grande em nossa região, é uma necessidade no bojo do campo profissional, e sendo assim, nós Assistentes Sociais sofremos e muito, haja vista, que os espaços democráticos, de discussão coletiva, de participação popular em nossa sociedade local, são poucos.

Neste sentido, a Comissão Organizadora diante desta demanda dos Assistentes Sociais dos diversos municípios da região, pretende com a realização deste 1º Fórum torná-lo um evento permanente no cenário político local, pois não há mais como, em pleno Século XXI, onde a economia é internacionalizada, a tecnologia é de ponta, com a computação e Internet cada vez mais evoluída, ficarmos em plena Amazônia no completo “isolamento ou esquecimento” e principalmente distante do conhecimento, ou seja, da educação, formação política e qualificação profissional.

O Serviço Social sempre se fez e continua presente na História do Brasil, no Estado do Pará e em especial nos Municípios da nossa região, onde atuamos e influenciamos essencialmente na construção das Políticas Públicas (Assistência Social; Educação; Saúde; Habitação; Geração de Trabalho e Renda e outras), no Desenvolvimento Social e Humano da Amazônia. Desta forma, a marca do trabalho dos Assistentes Sociais responsáveis e comprometidos com a questão social e na luta pela efetivação dos direitos do nosso povo paraense, se registra nos Municípios, onde lutamos para que os nossos cidadãos tenham uma melhor qualidade de vida e seus direitos garantidos conforme preconiza a Constituição de Federal de 1988. Portanto, precisamos e queremos a participação dos Gestores das Políticas Públicas do Estado e dos Municípios e ainda dos Órgãos de Representação da nossa Categoria nesta edificação coletiva, o que significa trabalhar para o aperfeiçoamento profissional, para o fortalecimento e execução das Políticas Públicas, e principalmente para o desenvolvimento social, cultural, estrutural e educacional na Amazônia (na região Sul e sudeste do Pará). 

Nesse sentido, o Fórum é um ambiente construído para os Assistentes Sociais lutarem também em favor de seus direitos, por melhores condições de trabalho e salários dignos, e para isso contamos com o respaldo de nossas Entidades de defesa e Proteção (Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS; Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Pará – SINASPA; Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/PA e o Federal CFESS) para se fazerem presentes em nossa região/território legitimando o nosso Movimento Social e coletivo em favor da Categoria.

Ressaltamos que esse espaço é uma instância de debates e deliberações e de elaboração da “CARTA DO FÓRUM”, que foi devidamente apresentada e referendada na plenária final.

Nós Assistentes Sociais entendemos que somos executores das Políticas Públicas nesse País, onde assumimos um papel importantíssimo e de grande responsabilidade perante o desenvolvimento social, humano, educacional e estrutural do estado do Pará, e sendo assim, precisamos e merecemos ter o devido respeito e valorização dos Governos (Federal, Distrital, Estaduais e Municipais), haja vista, que trabalhamos com vidas, para a construção coletiva da sociedade Paraense do Sul do Pará (e desse Brasil), no que tange, a proporcionar uma melhor qualidade de vida para o nosso Povo e trabalhar na defesa e garantia de seus direitos (Serviço Social é agir dessa forma). Portanto, queremos e exigimos melhores condições de trabalho e salários dignos para os Assistentes Sociais que no cotidiano do seu fazer ou agir profissional se doa em favor dos que são destituídos de seus direitos em nosso País.

No decorrer deste 1º Fórum, as Delegações dos 15 Municípios participantes da região Sul e outros da região Sudeste (que também prestigiaram o evento e ainda cobraram a criação de um espaço desses em sua região) receberam a incumbência de discutir as suas problemáticas especificas e, deste modo, identificar as suas reais necessidades comuns diante do “mundo do trabalho” dos Assistentes Sociais. Desta forma, nos dias 11 e 12 de abril, na cidade de Redenção (PARÀ) discutiu-se o enfrentamento das questões sociais presentes no mundo do trabalho, as Políticas Públicas, a Organização Sindical dos Trabalhadores do Serviço Social, os Projetos de Lei de interesse da Categoria, as trocas de experiências entre os técnicos da Região Sul Paraense e a construção da Carta de propostas e deliberações do Fórum.

Nas discussões pautou-se a importância do Serviço Social frente às Políticas Públicas e no combate a toda e qualquer forma de exploração do ser humano, onde o Profissional deve estar preparado e qualificado para compreender a questão social e o modo de produção que exclui, aliena e destitui de seus direitos uma enorme parcela da Sociedade (da população), bem como, colocou-se que a sua práxis é no sentido de legitimar os direitos do Cidadão, de combater na região o trabalho escravo; o trabalho infantil; a exploração sexual infanto-juvenil, de defender o direito da criança e adolescente, dos idosos, dos seus usuários no cotidiano do Exercício Profissional.

 Participantes colocaram na plenária a necessidade de se combater também o Nepotismo presente nos Órgãos Públicos e que colaboram para o Clientelismo, Paternalismo e Corrupção nas entidades de atendimento ao público, o que demonstra um grande conservadorismo no Serviço Público, em especial na Política de Assistência Social, onde muitos municípios não estão atuando conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS-Lei Federal 8.742/1993); a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH); o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o que vai de encontro à construção e o correto funcionamento da Política Pública. Portanto, os Assistentes Sociais presentes colocaram que é preciso que haja controle social, fiscalização e monitoramento de fato pelos Conselhos paritários e por parte do Governo Federal e Estadual diante dos Municípios.

O Fórum foi prestigiado pelos palestrantes: Professora Mirian Batista (Mestre em Serviço Social da UFPA); Eliane Gerber (Assistente Social Presidente da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS); Agostinho Belo (Assistente Social Presidente do CRESS/PA); Prof. Dr. Luciano Gomes (UFPA/UNAMA); Prof.ª Dr.ª Silvia Stockinger (Em Sociologia/UFPA); Ricardo Botelho e Edevaldo (Sindicato dos Assistentes Sociais do Pará- SINASPA). Os palestrantes (e representantes da nossa Categoria) contribuíram significativamente para o desenvolvimento do Serviço Social em nossa região e aqui agradecemos e esperamos contar com o apoio no próximo evento.

Um dos momentos importante do Fórum foi a criação do Projeto de Lei da inserção do Assistente Social na Educação Básica no município de Redenção, onde os presentes construíram junto do Vereador Leandro que apoiou o Fórum com a sua participação e se comprometeu em colocar o projeto na pauta da Câmara Municipal o mais breve.

Desta forma, os Assistentes Sociais e Estudantes de Serviço Social presentes neste Fórum construíram de forma democrática, participativa e coletiva a “CARTA do FÓRUM”, que foi lida e aprovada na plenária final, onde ainda deliberou-se após votação a próxima Cidade Sede (que assumiu a responsabilidade da continuidade do evento), onde disputaram as Cidades de Santana do Araguaia e Xinguará, que fizeram suas defesas e posteriormente, sendo eleita XINGUARÁ que estará realizando em abril de 2014, o 2º FÓRUM PERMANENTE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO SUL DO PARÁ.

Nesta perspectiva, apresentamos aqui a “CARTA DO 1º FÓRUM” para ser debatida nos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional das Políticas Públicas, bem como, pelo Conselho Federal (CFESS) e Regional de Serviço Social (CRESS/PA) e ainda pelas Entidades de Proteção e defesa da Categoria, ou seja, a Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) e o Sindicato dos Assistentes Sociais no Estado do Pará (SINASPA), com o objetivo de articular de forma conjunta, as estratégias necessária para efetivar as demandas identificadas no Fórum, isto é, concretizar as deliberações aprovadas no Fórum perante os Governos.

Senhores Governantes da Região do Sul do Pará, a nível Federal, Estadual e Municipal. Nós Assistentes e Estudantes de Serviço Social, representantes dos 15 Municípios da região Sul do Pará, presentes e reunidos neste 1º FÓRUM, homologamos e divulgamos, por meio deste instrumento, o conjunto de propostas relacionadas abaixo, que foram deliberadas e aprovadas na Plenária Final realizada no dia 12/04/2013 e concluída as 18h:30min, com a presença de 190 participantes, sendo 73 Profissionais e 117 Estudantes:

PROPOSTAS APROVADAS NA PLENÁRIA FINAL.

1 – Criação da CAI/CRESS/PA – Redenção;

2 –Criação da Delegacia Sindical/Sul do Pará/SINASPA;

3 – Garantir a efetivação continua do Fórum permanente dos Assistentes Sociais do Sul do Pará, como sendo um evento anual a ser realizado no mês de abril, contando com a parceria das entidades de Proteção e Defesa da Categoria (CRESS/PA; SINASPA e FENAS), a ser realizado em XINGUARÁ;

4 – Defender e cobrar dos Governos Federal, Distrital, Estaduais e Municipais, a implantação correta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei Federal 8.742/1993 - LOAS); da Política Nacional de Assistência Social e a execução da Norma Operacional Básica de RH/SUAS nos municípios (em especial do Pará);

5 – Que os Governos Federal, Estadual e Municipais garantam junto das Universidades Públicas do Estado do Pará (IFPA; UEPA) ou da rede Privada (UNAMA e outras) qualificação permanente e continuada (na região do Sul do Pará), para os “Assistentes Sociais” é técnicos da região, bem como a criação de Cursos de Graduação Presencial de Serviço Social e Pós-Graduação, sendo Especialização e Mestrado nas áreas das Políticas públicas, sociais e desenvolvimento humano e sustentável;

6 – Defender e cobrar junto das Câmaras Estadual e Municipais, a criação de Projeto de Lei que disponha sobre a inserção dos Assistentes Sociais no Ensino Básico, nos Municípios do Estado do Pará, em especial a região Sul do Pará;

7 – Trabalhar em favor do Desenvolvimento Social e Humano da Amazônia, na defesa dos direitos dos Cidadãos, no combate ao trabalho escravo; ao trabalho infantil; a exploração sexual infanto-juvenil, de defender o direito da criança e do adolescente, dos idosos, dos nossos usuários;

8 – Organizar e Fortalecer o Movimento Nacional e Regional Sindical da Categoria no Brasil;

9 – Atuar na defesa intransigente das Políticas Públicas e Sociais e no combate a drogatização;

10 – Lutar e defender os Direitos dos Assistentes Sociais na região, combatendo o Assédio Moral presente nos Órgãos Públicos, exigindo melhores condições de trabalho, de salários e valorização da Profissão;

11 – Garantir Junto ao Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Pará, a efetivação de Concursos Públicos para Assistentes Sociais nas Comarcas dos Municípios da Região e nos Órgãos do Estado e Municipios;

12 – Que os Assistentes Sociais, o SINASPA e o CRESS/PA Defendam e cobrem junto das Câmaras Municipais do Estado do Pará, a criação de Projeto de Lei que disponha sobre a criação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários;

13 - Que os Governos Federal, Estadual e Municipal garantam a liberação de Servidor Público empossados em cargo de Direção de Órgão de Defesa e Proteção dos Trabalhadores (Sindicatos; Conselhos de Classe);

14 – Que os Governos Federal, Distrital, Estaduais e Municipais implementem a Lei 12.317/2010, que estabelece a jornada de trabalho do assistente social em 30 horas semanais sem redução de salário e que alterou a Lei 8.662/1993, que regulamenta o exercício de todos os Assistentes Sociais do Brasil.

15 – Atuar para a resolutividade das questões sociais na região e na defesa do Serviço Social no Brasil, na Amazônia, no Estado Pará (em especial na região Sul).

Considerando as explanações dos Palestrantes, os debates nos dois (2) dias do Fórum junto dos participantes na Plenária, Nós Assistentes Sociais ressaltamos e exigimos que os Governos a nível Federal, Estadual e Municipais, bem como, os nossos órgãos de Proteção e Defesa dos Assistentes Sociais no Brasil, façam a sua parte, no sentido de garantir a efetividade das propostas aprovadas no 1°Fórum Permanente dos Assistentes Sociais do Sul do Pará, o que significa trabalhar em favor do Desenvolvimento da região Sul do Estado do Pará e em favor da melhoria da qualidade de vida dos Assistentes Sociais e da população residente neste território da Amazônia Brasileira. Aqui agradecemos a todos que colaboraram para a criação desse espaço de luta específica da Categoria dos Assistentes Sociais em favor dos nossos direitos.

                                                 Redenção (Pará), em 12 de abril de 2013.

ELIANA AUREA BARROS RODRIGUES.

MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

COORDENAÇÃO DO 1º FÓRUM

DIRETOR DA FENAS REGIÃO NORTE MARCA PRESENÇA no "I Encontro Descentralizado do GT/Educação" realizado pelo Conselho Regional de Serviço Social/CRESS/PA- 1ª Região, na Cidade de Castanhal no dia 18/10/2012, com objetivo de mobilizar a sociedade paraense na luta pela aprovação do PLC 060/2007, que prevê a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos por todas as escolas públicas de ensino básico.

             

  MESA DE ABERTURA.

Considrações da DIRETORA (em pé)

Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Gimennez.

 

PLENÁRIA.

        

        

        

        

MARCELO (DIRETOR DA FENAS - REGIÃO NORTE).

     

   

A REVOLUÇÃO começa pelas mentes e se constrói com EDUCAÇÃO GRATUITA e de QUALIDADE, como DIREITO do CIDADÃO e DEVER do ESTADO. Nesse sentido o GT de EDUCAÇÃO é extremamente importante, haja vista, que as demandas e a própria questão social da Educação no País estão sendo levantadas nesses Encontros, onde os debates são qualificados e visando realmente chamar a atenção da Sociedade para os problemas sociais, bem como, para a própria problemática especifica da Educação, que perpassa pela não garantia de Direitos Constitucionais, já que a Educação é um direito, e infelizmente o Brasil que é colocado como a 6º economia mundial, não oferece ainda uma Educação de qualidade e nem os Profissionais tem a sua valorização e, por outro lado, o Sistema Educacional se encontra “doente”, pois a os diversos tipos de Violência tem ganhado cada vez mais espaço no bojo Escolar (urbano e rural), o que coloca para os Especialistas da Educação uma Questão Social grave e que precisa ser combatida com seriedade e compromisso. Portanto, a Questão social presente no bojo das Escolas (Públicas e Particulares) e que estão estampadas nas manchetes dos diversos Jornais, na Televisão e Internet, não podem ser negadas (algo precisa ser feito e com urgência). Sendo Assim, os Assistentes Sociais e Psicólogos não podem na atual conjuntura estar de fora do Sistema Educacional no Brasil, haja vista, que suas acões técnicas são essenciais no tratamento das questões sociais que se fazem presente no "Mundo Escolar", e neste sentido, esses profissionais tem que serem vistos também como Especialistas da área da Educação (Bandeira de luta da FENAS).

Não podemos também esquecer que o modo de produção do Capital colabora expressivamente para o avanço da Questão Social nas Escolas e para a negação da Educação como Direito, bem como, para a própria desvalorização dos Especialistas da Educação, pois a Educação no Brasil virou uma Mercadoria e que muitas das vezes não tem qualidade nenhuma no ensino. O GT da Educação (do CRESS/PA e seus Parceiros) também trata nas discussões, dos Projetos de Leis que estão a décadas tramitando em Brasília e que por falta de vontade política e de interesse coletivo dos nossos Parlamentares, infelizmente continuam sendo engavetados, entrando em pauta e saindo de pauta, sem que sejam aprovados, pois os PLS que tratam da Educação, assim como, o PL 060/2007 (inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos na Educação) já deveriam ter sidos aprovados em Brasília, já que se trata de projetos de interesses coletivos e não particulares.

Desta forma, para a aprovação dos Projetos de Leis que tratam da Educação é necessário que haja a participação popular ativa dos diversos segmentos da Sociedade Civil Organizada e dos Trabalhadores em seus Sindicatos, Federações e Conselhos de Classe para fazer pressão em Brasília junto da CÂMARA FEDERAL e do SENADO para que isso seja colocado na pauta do dia imediatamente: A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - A FENAS (onde sou Diretor da Região Norte) está nessa luta fazendo a sua parte, pois a FENAS se fez e se faz presente em Brasília cobrando firme dos Parlamentares uma ação mais responsável, atuante e compromissada diante da Problemática da Educação no País. Em 2009 passamos três dias debatendo no III Congresso da FENAS, vários assuntos, entre os quais a Questão Social da Educação e o referido PL 060/2007, onde alteramos a sua redação em vários itens, inclusive cobrando que esses Profissionais entrassem na Educação Básica (em todos os Níveis) via Concurso Público (o que foi referendado naquele momento) e exigimos dos Deputados Federais presentes no Evento e na Mesa que o Projeto de Lei fosse colocado em Pauta o mais breve e com as alterações feitas pelos participantes do III CONGRESSO DA FENAS. Agora faça a sua parte, para juntos conquistarmos essa Vitória que é de todos àqueles que querem ver a EDUCAÇÃO com QUALIDADE e transformada no BRASIL.

ATT: MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

(DIRETOR FENAS – GESTÃO 2009-2012).

15 DE MAIO: DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS: - PARABÉNS!

15 DE MAIO: DIA DE LUTA DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO BRASIL.

Parabéns a nossa Categoria em todo o Brasil: A luta continua contra o Damismo; contra o Capitalismo Selvagem; contra a Corrupção, contra as Drogas, contra o Estado nefasto que presenciamos no Século XXI, onde a distribuição de renda continua desigual e matando milhares de famílias; onde a Educação se encontra precária e doente e a Saúde nem se fala, está na UTI. Nós Assistentes Sociais somos agentes de transformação, e assim sendo é preciso acreditar em um “Novo Mundo” e educar as crianças atuais e das novas gerações para a construção do ser Cidadão pleno de Direitos: Pois um "Homem de Verdade", tem que ser desmaterializado e trabalhar para o coletivo desta Sociedade. Educação transformadora e libertadora (Como pregava PAULO FREIRE, MARX e Meszáros em seus escritos), para a formação do Cidadão, no sentido de quebrar as "algemas" do "Mostro do Capital", que aliena o homem de diversas formas. Queremos Educação gratuita e de qualidade, pois Educação não é mercadoria e sim um Direito garantido pela Constituição de 1988, nos Artigos 205 a 214, sendo está com a garantia da Cultura (Arts. 215 e 216) e do Desporto (Art. 217). A Saúde é outro Direito (Arts. 196 a 200) e que infelizmente continua sendo deixado de lado em favor da lógica do Capital: tem quem pode pagar, quem não pode acaba morrendo nas filas de espera do SUS (que é o melhor plano de Saúde do Mundo, mas ainda se encontra "preso" no Papel).

15 de Maio é o Dia dos Assistentes Sociais, dia de Luta da Categoria em todo Brasil (Parabéns). Nós Assistentes Sociais estamos no embate social em nossos cotidianos, na defesa dos direitos de nossos Usuários, mas não podemos ignorar que temos que lutar pela transformação do sistema do atual modo de produção que aniquila milhares de Cidadãos nesta Sociedade Capitalista, A População, os Trabalhadores precisam e muito do nosso Trabalho Social, que é legitimar e garantir Direitos. É isso que fazemos em nossa Práxis no Cotidiano. Não, podia deixar de falar também das nossas Lutas Sindicais, pois somos uma Categoria que ainda não tem a devida Valorização nesse País: Efetivação das 30 Horas (PL 12.317/2010) em todo o Brasil como Direito; Aprovação do Piso Nacional, (PL 5.273/2009) do PL 060/2007 da Educação e outros que são de extrema importância para o Serviço Social. Essas são pautas do Movimento Sindical dos Assistentes Sociais no Brasil e que só serão conquistadas com a nossa organização e legitimação das nossas Entidades que devem atuar conjuntamente para podermos obter sucesso. Parabéns Assistentes Sociais!

MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

ASSISTENTE SOCIAL - CRESS/PA Nº3204- 1ª Região.

DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA .

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS.

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ.

A VITÒRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO ESTADO DO PARÁ.

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ATO PÚBLICO 2011 (TJE - Av. Almirante Barroso).

ATO PÚBLICO 2010 (TJE/PA - Praça Felipe Patroni).

O “DUELO”: SINASPA x TJE/PA (VITÓRIA SINDICAL).

O SINASPA conseguiu que a Justiça Social fosse feita através do Conselho Nacional de Justiça - CNJ  como confirma a determinação proferida no PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - PCA -  0001068-29.2011.2.00.0000. O Tribunal de Justiça/TJE/PA em OFÍCIO CIRCULAR Nº 009/2012 - GP, assinado pela Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, na cidade de Belém e datado de 24 de janeiro de 2012, de acordo com  a decisão do PCA/CNJ informa: "que para o atendimento das demandas processuais, todas as Varas e Diretorias de Fóruns das Comarcas do Interior do Estado do Pará deverão se utilizar somente das Equipes Multidisciplinares e/ou Assistentes Sociais dos Pólos, efetivos ou cedidos formalmente pelas Prefeituras ao Tribunal de Justiça, procedimento que deverá perdurar até que oTribunal providencie a nomeação de concursados para o cargo de Assistente Social, em todas as Comarcas, após realização de concurso público".
A Vitória é de tod@s Assistentes Sociais no Estado do Pará que criaram a coragem para denunciar a situação-problema gerada pelos Senhores Juízes das diversas Comarcas deste Estado. Situação a qual consideramos análoga ao "TRABALHO ESCRAVO", onde muitos "Assistentes Sociais" estavam “mergulhados” e com os seus Direitos negados e pedindo socorro. Agora o "CHICOTE" foi quebrado e graças a Organização dos Trabalhadores, em especial os "AS" que Indignados e com muita coragem enviaram os vários estudos sociais (que foram as provas concretas e assim atestando a veracidade dos fatos em diversos municípios) para o SINASPA, que acionou o Conselho Nacional de Justiça em Brasília e assim, cumpriu com o seu papel de defensor dos Direitos Trabalhistas dos Assistentes Sociais do Estado do Pará. Agora Assistentes Sociais estejam de olhos bem abertos e cuidado para não caírem na história de aceitar a sua cessão ao Tribunal de Justiça (o que não pode ser feito sem a permissão do próprio Servidor), sem que o valor correspondente ao pagamento do seu salário/vencimento seja igual ao (à) do (a) Servidor (a) do TJE/PA (algo em torno de R$ 6.000,00), pois se aceitar quem estará pagando o seu salário será a Prefeitura no valor que você já recebe (cuidado!). O SINASPA recomenda Aceitarem somente se houver a contratação de seus serviços na condição de PERITO DO TRIBUNAL, cujos valores percebidos são condicionados pela "Tabela de honorários do CFESS".
Desta forma, o SINASPA fez o seu Trabalho de defesa dos "AS", que foi edificado pela coletividade da Categoria e não posso aqui deixar de ressaltar (e agindo de forma ética) e confirmar que toda a Diretoria da atual Gestão Colegiada do SINASPA (Marcelo Henrique de Jesus Flores Sobrinho (Eu); Maria das Graças dos Santos Almeida; Maria do Socorro Corrêa Pontes; Sheila Miranda Veiga; Edmar Ribeiro Duarte; Simone Maria Thiers Teixeira; Katarine Christiane Mota Pereira; Agostinho Soares Belo; Maria do Socorro Corrêa Pontes, Os Suplentes, O Conselho Fiscal e Ramires nosso Colaborador) teve grande participação ativa, bem como, os Assistentes Sociais de diversos municípios que tiveram a Coragem e Indignados nos remeteram um grande número de solicitações de Estudos Sociais e as ameaças proferidas pelos Senhores Juízes (provas concretas), que foram fundamentais nesse processo que deu-nos a Vitória, que é coletiva, da Categoria, por isso parabéns a todos que contribuiram direta ou indiretamente para o nosso sucesso em relação a questão em "tela" perante ao TJE/PA.

O SINASPA continuará firme e forte em seus, ou melhor, em nossos objetivos, ou seja, na Defesa e Garantia dos Direitos dos Assistentes Sociais do Estado do Pará, contudo é preciso avançar mais e para isto é necessário que você “AS” venha fazer parte da Família SINASPA, filie-se, pois vocês Trabalhadores são a “ALMA” do Sindicato, infelizmente em um “Universo” de mais de 5.000 “AS” no Estado do Pará, apenas 333 estão filiados (ver tabela abaixo), sendo que, destes apenas 133 pagam a Mensalidade no Valor de R$ 16.60, o que dificulta ainda mais o Trabalho dos Sindicalistas, pois o recurso financeiro não dá para fazer quase nada> Sendo assim, como iremos visitar os Municípios? Como fazer Atividades Sindicais, Fóruns, Seminários, visitas nos diversos Órgãos do Estado, nas Empresas, lhes pergunto como? Temos que pagar o aluguel do Prédio, Telefone, Internet, Contador, Advogado, enfim é difícil e por diversas vezes temos tirado dinheiro dos nossos próprios bolsos, mas mesmo assim com todas as dificuldades que enfrentamos não iremos desistir jamais, pois acreditamos no SINASPA e na Categoria e esperamos que os “AS” acordem para a nossa realidade de Trabalhador Assalariado, que não é valorizado e que não tem Piso Salarial definido neste País (precisamos de mobilização e articulação para irmos a Brasília para lutar pala aprovação do Piso Nacional e outros Projetos de Lei de interesse da Categoria). Agora quero lembrar que este Sindicato assim como outros foram fechados na década de 80 e porque será que isso aconteceu?

Ressaltamos a importância e a participação da Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS - diante dessa Vitória (tendo inclusive a presença marcante da Presidente da Federação: Profª Margareth Dellaruvera no ATO PÚBLICO em frente ao TJE/PA em 2011), a qual considero a maior conquista do SINASPA da atual Gestão 2009/2012, tendo inclusive forçado o Tribunal de Justiça a chamar alguns Concursados do último Concurso realizado por este. Demonstramos a nossa força coletiva e agora imaginem se tivéssemos um maior número de Filiados, o que significa termos maiores recursos financeiros (força de trabalho aumentada). Certamente conseguiríamos executar o nosso Trabalho Social em favor da Categoria com maior qualidade, efetividade, dinamicidade e vigor, podendo assim chegar em muitos lugares, onde você Assistente Social clama por Justiça. A existência do SINASPA se faz mister para defender você e os interesses coletivos da nossa Categoria, os nossos Direitos.  

O Trabalhador precisa estar organizado em suas Entidades de defesa, caso contrário, na “Luta de Classes” sempre será derrotado, pois o Capital é forte e articulado e se você trabalhador ficar isolado, sozinho, sem ninguém para lhe defender, você será engolido pelo “Monstro do Capital” (faça a sua reflexão a minha já fiz postando esse texto). O SINASPA sobrevive da sua filiação, então se filiem e torne a sua Entidade Sindical Forte!

A Vitória é daqueles (Indignados com as Injustiças Sociais) que acreditam na Transformação e na Ousadia!

                                 (Marcelo Henrique J. F. Sobrinho).

SINASPA /FILIADOS/2012 REGIÃO/ MESSOREGIÃO	"AS"	%
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM	224	67,26%
MESSOREGIÃO NORDESTE PARAENSE	46	13,82%
MESSOREGIÃO SUDESTE PARAENSE	43	12,92%
MESSOREGIÃO BAIXO AMAZONAS	7	2,10%
MESSOREGIÃO SUDESTE PARAENSE	7	2,10%
MESSOREGIÃO DO MARAJÓ	6	1,80%
TOTAL	333	100%

                                    Fonte: SINASPA 2012.

MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

ASSISTENTE SOCIAL - CRESS/PA Nº3204- 1ª Região.

DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA .

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS.

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ.