SINASPA FAZ VISITA AOS ASSISTENTES SOCIAIS DA SEAS/PA E PROTOCOLA DOCUMENTO NO CONSELHO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CEAS/PA.

SINASPA IN LOCO JUNTO AOS ASSISTENTES SOCIAIS DA SEAS/PA.

O Sindicato de Assistentes Sociais no Estado do Pará – SINASPA – esteve no dia 26 de outubro 2011 na Secretaria Estadual de Assistência Social – SEAS/PA para dar continuidade ao Trabalho Sindical que vem sendo realizado in loco perante aos Trabalhadores da nossa Categoria nas diversas Instituições Empregatícias, e assim para conhecer o ambiente de trabalho (se está de acordo com o Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais / 1993), suas reivindicações e estabelecer um contato físico mais próximo dos Assistentes Sociais, bem como, para sensibilizá-los para a sua Filiação junto ao SINASPA, sua Entidade de Proteção e defesa de seus direitos trabalhistas.

Vale ressaltar que o SINASPA no cumprimento de sua missão sindical de defender, por todos os meios legalmente constituídos, os interesses econômicos, políticos, sociais, trabalhistas e culturais da Categoria, em favor da coletividade tem acima de tudo procurado estabelecer uma linha de diálogo diante das Instituições de Trabalho, agindo de forma democrática e política, tendo uma participação ativa em favor das demandas sindicais da Categoria. Todavia, se a partir dos diálogos com os Empregadores não obtivermos êxito em nossas pautas de reivindicações dos Trabalhadores, tais situações são administradas pelo nosso setor Jurídico que tratará das questões junto ao Poder Judiciário, o que o SINASPA tem feito em diversas ocasiões. Por exemplo, citamos os Municípios que não estão querendo cumprir com a Lei Federal 12.317 (de 26 de agosto de 2010 - das 30 horas), e nessas ocasiões a nossa intervenção foi fundamental para que esse direito fosse garantido aos Assistentes Sociais, como nos casos de Parauapebas e Conceição do Araguaia (no Sul do Pará) e outros.

Desta forma, o SINASPA em sua atual Gestão e fazendo uso da sua autonomia enquanto Entidade de proteção e defesa dos Direitos dos Assistentes Sociais continuará concretizando a sua ação sindical junto dos Trabalhadores e objetivando estabelecer um melhor diálogo (como já citado) junto da parte patronal e suas Entidades de Trabalho (Público e Privado).

Nesse sentido, o SINASPA no dia 26 de outubro esteve presente na Secretaria Estadual de Assistência Social – SEAS – para realizar Campanha de Filiação Pró Sindicato junto dos Assistentes Sociais daquele órgão Público e ainda para protocolar um documento solicitando esclarecimentos junto do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PA -, em relação aos fatos acontecidos na VIII Conferência Estadual de Assistência Social (18 a 20 de Outubro de 2011) e principalmente diante das circunstâncias que se apresentaram no momento da Eleição de Delegados para os Municípios de Porte 2. Destacamos que no documento protocolado foi anexada a Ata da IV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Conceição do Araguaia (29 a 30 de junho de 2011), que segundo o CEAS/PA não havia sido enviada.

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PA.

PROTOCOLANDO OFÍCIO DO SINASPA.

PROTOCOLO SEAS/PA.

DIÁLOGO COM OS TRABALHADORES DA SEAS/PA.



SINASPA NA LUTA SEMPRE!



TRABALHADORAS DA SEAS/PA:
CONCRETIZANDO FILIAÇÃO NO SINASPA.

O SINASPA destaca ainda, que para ser Representante de Organização de Trabalhador (Sindicatos, Associações, Federações, Confederações, Centrais Sindicais e Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas), a de se estabelecer um processo eleitoral de forma democrática e participativa, legitimado pelas específicas categorias, e posteriormente sendo os eleitos reconhecidos na forma da Legislação Trabalhista, ou seja, registrados oficialmente no Ministério do Trabalho.

Desta forma, o CEAS/PA deveria ter visto o que diz a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS - de Nº 23 de 16 de fevereiro de 2006 e ainda a Lei Federal 8.742/1993 (a LOAS) em seus Artigos 17 e 18, o que na Eleição dos Delegados para a Nacional não foi considerado.

Salientamos que na SEAS/PA fomos muito bem recebidos pelas Assistentes Sociais, que inclusive parabenizaram o SINASPA pela nossa ação e atitude e posteriormente apresentaram algumas demandas, entre as quais, em especial o Plano de Cargos e Carreiras – PCCR. Podemos verificar também que o papel da atual direção do SINASPA (Sindicato que estava fechado desde a década de 80, sendo reaberto em 2006) é reconhecido pela Categoria, haja vista, que neste dia conseguimos obter êxito novamente em relação à Filiação Sindical, o que demonstra que os Assistentes Sociais estão legitimando a sua Entidade de Defesa no Estado do Pará (o SINASPA).

SINASPA na luta coletiva em favor dos Direitos da Categoria. Estamos de olhos abertos!

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS

APROVADO EM 15 DE MARÇO DE 1993

COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS

PELAS RESOLUÇÕES CFESS N.º 290/94 E 293/94

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

• Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais

• Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo;

• Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras;

• Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida;

• Posicionamento em favor da eqüidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática;

• Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças;

• Garantia do pluralismo, através do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas, e compromisso com o constante aprimoramento intelectual;

• Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação e exploração de classe, etnia e gênero;

• Articulação com os movimentos de outras categorias profissionais que partilhem dos princípios deste Código e com a luta geral dos trabalhadores;

• Compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional;

• Exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual, idade e condição física.

A atual Gestão do SINASPA prima a sua Ação Sindical de acordo com os Princípios Fundamentais do Código de Ética dos Assistentes Sociais de 1993.

SINASPA direção Colegiada.

MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

ASSISTENTE SOCIAL - CRESS/PA Nº3204- 1ª Região.

 

DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA .

 

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS.

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ.

COMDIPI CONQUISTANDO DIREITOS E DEFENDENDO A CIDADANIA DOS IDOSOS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ – COMDIPI PARTICIPA DA 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (21 e 22/09/2011) E AINDA CONCEDE ENTREVISTA AO PROGRAMA "LIBERAL COMUNIDADE" DA TV LIBERAL.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI - da Cidade de Conceição do Araguaia (Sul do Pará), nas pessoas do: Sr. Marcelo Henrique J. F. Sobrinho (Presidente) e do Sr. Luiz Gomes Ribeiro (Vice- Presidente) se fizeram presente no Período de 15 a 28 de Setembro de 2011 na Cidade de Belém, onde estiveram visitando o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI/PA - e ainda para participar da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Tema: “O compromisso de Todos pelo envelhecimento digno no Brasil”), que se realizou nos dias 21 e 22 setembro do corrente ano, no Centro de Convenções da Amazônia Hangar.

Desta forma, na visita junto ao CEDPI/PA fomos muito bem recebidos e estabelecemos contato direto com a atual Presidente a Srª. Valquíria Cristina Batista Alves, que se colocou a disposição do COMDIPI e ainda convidou-nos para participar de uma Entrevista (realizada no dia 26/09) junto a TV Liberal, no Programa Liberal Comunidade, que foi transmitido para todo o Estado no dia 02/10/2011. Na ocasião da Entrevista apresentamos as principais demandas do cotidiano do COMDIPI, citando o descumprimento e desrespeito grande com a Lei Federal 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), evidenciando os Artigos 34 (Benefício da Prestação Continuada - da Lei Orgânica da Assistência Social – Art. 20) e 39 (da gratuidade dos Transportes), como também se colocou a Problemática da Saúde no País, Estado e Município, onde cobramos dos Governos a Inclusão da Geriatria e da Gerontologia nas Entidades Públicas de Saúde do Estado do Pará.

TV LIBERAL no CEDPI/PA.

Presidenta do CEDPI/PA Valquíria Cristina Batista Alves e Assistente Social Marli
 recebem o Presidente "Marcelo Belém" e Vice-Presidente Luis G. Ribeiro do COMDIPI.

Entrevista do CEDPI/PA ao Programa
"Liberal Comunidade" da TV LIBERAL.



Entrevista dada pelo COMDIPI
 ao Programa "Liberal Comunidade"
da TV LIBERAL.

COMDIPI legitimando o ESTATUTO DO IDOSO.

Início da Entrevista do COMDIPI.

"Marcelo Belém" (Presidente do COMDIPI) e
 Luis Gomes Ribeiro (Vice-Presidente do COMDIPI)
sendo entrevistados Pela Repórter da Tv Liberal.

Sr. Luis colocando a necessidade de aquisição de um Veículo Próprio
para o COMDIPI realiza os seus trabalhos..

"Marcelo coloca a violação dos direitos dos Idosos
em Conceição do Araguaia - Sul do Pará.



Afirmando o desrespeito com a Lei Federal 10.741/2003
(Estatuto do Idoso) e evidenciando os Artigos 34 e 39.

"Marcelo Belém" citando a Problemática
 do cotidiano do COMDIPI (diversas demandas).

Sr. Luis colocando a problemática da Saúde e
evidenciando o Trabalho do COMDIPI.

      

O COMDIPI como já citado anteriormente esteve presente na 3ª Conferência ESTADUAL dos Direitos da Pessoa Idosa, representado pelo seu Presidente (“Marcelo Belém”) e Vice-Presidente (Luis Gomes Ribeiro) enquanto Delegados e, ainda acompanhados da Srª MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE ALMEIDA (Delegada da Sociedade Civil) e do Sr. JÚLIO CÉSAR REGO (Delegado Governamental), que representaram a Cidade de Conceição do Araguaia no Evento Estadual.

No primeiro dia da Conferência houve a solenidade de abertura as 16 h e em seguida as 16h e 40min a Carta Magna (Tema: “ O Compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”.) que foi executada pelo Conferencista Profº. Drº. Serafim Fortes Paz (Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro), que fez uma explanação excelente e ampla do processo de envelhecimento no País, afirmando a luta pelos direitos constitucionais e chamando a atenção para a inclusão da Gerontologia e da Geriatria na Educação brasileira em todos os níveis, bem como, evidenciou a importância dos Conselhos da Pessoa Idosa como ferramenta de legitimação do que está estabelecido na Lei Federal 10.741/2003 (ESTATU|TO DO IDOSO). Posteriormente aconteceram os debates entre os participantes, o que consideramos positivo, haja vista, que várias pessoas se manifestaram e colocaram seus pontos de vista em relação à Questão Social do Idoso no Brasil, expondo suas opiniões (finalizou-se assim o 1º dia).

No segundo dia (22/09) pela parte da manhã (8h: 00min) partiu-se para a leitura e aprovação do Regimento Interno e às 9h: 30min Exposição dos Eixos Temáticos (Eixo I – Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; Eixo II – Pessoa Idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos; Eixo III – Fortalecimento e Integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos; Eixo IV Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir, exigir para incluir e fiscalizar), seguido de debates nos trabalhos de grupos (sendo 4), onde participamos das discussões no Eixo III e contribuímos de forma expressiva, intervindo em diversos momentos no debate e na defesa das propostas criadas na Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Conceição do Araguaia. Os debates nos grupos foram finalizados e às 14h: 00min deu-se a Plenária Final, onde se apresentaram todos os Grupos sendo as propostas aprovadas ou não pelos Delegados. Vale ressaltar que os Delegados (4) de Conceição do Araguaia que representaram este Município e nós do COMDIPI (Marcelo e Luiz Gomes) participamos e atuamos na Plenária Final defendo várias propostas, onde conseguimos aprovar algumas e outras não. Entre as aprovadas e que conseguimos com muita “luta” aprovar estão: aquisição de Veículos para os Conselhos da Pessoa Idosa dos Municípios (Municipal, Estadual e Federal) e criação da Promotoria do Idoso nas Comarcas do Estado e Delegacias (Estadual).

Encerrou-se a Plenária Final e passaram-se às 17h: 30min para a Escolha de Delegados para a Conferência Nacional, onde conseguimos eleger o Sr. Júlio Cezar Rego Pelo Governo e, na “eleição” dos Delegados dos Municípios da Sociedade Civil, o Sr. Luiz Gomes ficou como Suplente.

Cumprimos com o nosso dever em relação às Conferências e esperamos que os Governos façam a sua parte, bem como, temos a certeza que o COMDIPI está fazendo o seu papel de “empowerment - empoderação”, no sentido de transformar as realidades que se apresentam como entraves à cidadania (sentido coletivo) dos Idosos, e sendo assim, este Conselho continuará firme e forte atuando de forma deliberativa, fiscalizadora e reguladora das políticas públicas direcionadas ao Cidadão Idoso, em especial na defesa dos direitos do Povo de Conceição do Araguaia (Estado do Pará).

MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

ASSISTENTE SOCIAL - CRESS/PA Nº3204- 1ª Região.

DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

 NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA .

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS.

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ.

COMDIPI - REALIZA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - SUL DO PARÁ.

A 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Conceição do Araguaia, com o TEMA (“O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”), foi realizada Pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Conceição do Araguaia (COMDIPI), nos dias 26 e 27 de Julho de 2011, tendo uma boa participação onde esteve presente um público de aproximadamente 200 pessoas, entre os Credenciados (DELEGADOS E PARTICIPANTES = 114) e outros que participaram em alguns instantes no Plenário.

Leitura do Regimento.

Lançamento do LOGOTIPO DO COMDIPI.



"Marcelo Belém" falando sobre a:
  Construção da Conquista dos Direitos dos Idosos.

Plenária.



Plenária.

Homenagem aos Idosos de Conceição do Araguaia.



Valorização da Pessoa Idosa: Maria Carlota -
Pérola do Araguaia de 84 anos.

Idosa Cidadã Protagonista na Sociedade.

Momento Cultural: "Manelão".

Momento Cultural: Violão e Voz de "Manelão".

CARTA MAGNA - CONFERENCISTA:
ASSISTENTE SOCIAL MARCELO HENRIQUE.

 

Plenária.



Plenária.

Presidente ("MARCELO BELÈM")do COMDIPI
responde os questionamentos da Plenária.

Apresentação das propostas de Grupos.

Apresentação das propostas dos Grupos.

Votação das Proposta pelos Delegados na Plenária Final.

 

 Apesar de a Conferência ter sido realizada no mês de Julho, em pleno Veraneio Araguaiano, consideramos a participação boa. O Primeiro Dia (26/07) contou com a presença de diversas Autoridades da Cidade, entre estes: A do Sr. Secretário de Assistência Social Emivaldo Freitas, que exaltou o valor do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como a Política Nacional do Idoso; O Vice-Presidente do COMDIPI Sr. Luiz Gomes (IDOSO), na Mesa de abertura, se emocionou em sua fala e disse que estava muito feliz; O Sr. Prefeito Álvaro Brito marcou presença na Mesa de Abertura do Evento, e em sua fala confirmou a Importância da construção da Política Pública do Idoso no Município e da Conferência para a Sociedade local.

A Conferência foi dada por aberta pelo Presidente do COMDIPI, o Assistente Social Sr. Marcelo Henrique J. F. Sobrinho ("MARCELO BELÉM"), que em sua fala registrou que o momento seria um marco histórico para Conceição do Araguaia, haja vista, que esta Conferência estava sendo realizada pelo recente Conselho criado, tendo o respaldo da Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura e da Sociedade presente no Evento. Em seguida Passou-se para a Leitura e Aprovação do Regimento Interno (o que foi concretizado). Ressaltasse que houve Lanche e almoço no Local para todos os Presentes.

As 14h: 00min O Assistente Social Marcelo Henrique (Presidente do COMDIPI - Conferencista) realizou a Conferência Magna, onde abordou a Política Nacional do Idoso, falando ainda da atuação do COMDIPI, do Trabalho Social desenvolvido No Município e na Amazônia, em favor dos Direitos da Pessoa Idosa. Fez ainda Homenagem a diversos Idosos (as) de Conceição valorizando estes Cidadãos. Houve os debates, onde diversas pessoas se colocaram e o Sr. Marcelo respondeu os questionamentos de todos. Posteriormente passou-se para a Programação Cultural com a apresentação do Sr. “Manelão”, que cantou músicas populares do lugar (encerrado o 1º dia).

No dia 27/07 iniciamos os Trabalhos de Grupos, onde a Plenária dividiu-se em cinco (05) grupos, para a criação das propostas, tendo um tempo de uma hora. Deu-se uma pausa de 10 minutos, para o lanche ser servido. Os grupos concluíram seus trabalhos e parou-se para o Almoço. Em seguida os Grupos apresentaram suas propostas que foram sendo avaliadas e aprovadas pelos DELEGADOS presentes na Plenária. Logo em seguida houve a apresentação Cultural antecipada do Sr. Antonio (“Toinzinho dos Índios" - Idoso Poeta) que apresentou uma Poesia, e depois o Sr. João Martins (Idoso Cantor) e Banda se apresentaram cantando e tocando Músicas Populares do Lugar. O 2º dia finalizou-se com a Eleição de Delegados, sendo seis (06) pessoas eleitas e a entrega dos Certificados para os Participantes. O Presidente agradeceu aos presentes e a todos que colaboraram para o processo de Construção da 3ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.

MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

ASSISTENTE SOCIAL - CRESS/PA Nº3204- 1ª Região.

DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ

SINASPA MARCA PRESENÇA IN LOCO NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

SINASPA FAZ VISITA AOS TRABALHADORES (ASSISTENTES SOCIAIS) DOS ÓRGÂOS E INSTITUIÇÕES DO ESTADO DO PARÁ.

O Sindicato dos Assistentes Sociais no Estado do Pará – SINASPA - tem procurado estabelecer um contato físico cada vez maior e mais próximo dos TRABALHADORES DA BASE, e para isto tem ido in loco conhecer a realidade e as demandas dos mesmos em seu ambiente de trabalho, bem como para sensibilizar a CATEGORIA da importância da FILIAÇÃO no Sindicato, pois este é a sua ENTIDADE de DEFESA e PROTEÇÃO dos interesses COLETIVOS e DIREITOS dos ASSITENTES SOCIAIS em nosso Estado.

Nesse sentido, o SINASPA tem visitado diversos Municípios, Órgãos e Instituições para ouvir os Assistentes Sociais, suas reclamações e reivindicações, em suas problemáticas específicas e, para assim diante das situações relatadas podermos tomar as providências cabíveis em cada caso. As situações identificadas são levadas para o conhecimento de toda Diretoria Colegiada e ao Departamento Jurídico, para deste modo intervir na situação-problema com o objetivo de defender e proteger os Direitos da nossa Categoria.

Entre as demandas principais apresentadas pelos Trabalhadores estão: o descumprimento da Lei Federal nº 12.317, de 26 de agosto de 2010 (que estabeleceu a jornada de trabalho de 30 horas semanais para assistentes sociais e assim alterando a Lei de Regulamentação Profissional (Lei 8.662/1993), em seu Artigo 5º, que passa então a vigorar como: “Art.5°- A. A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais”.); Assédio Moral; ameaças pelo Poder Judiciário por eventual descumprimento com pena de prisão  pelo crime de desobediênça (qual crime?); Desvalorização Profissional por parte de outros Profissionais; Piso Salarial Nacional, cobrança por Concursos Públicos e outras.

Nesta perspectiva, o SINASPA esteve nos dias 26 e 27 de setembro de 2011 realizando visita no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI/PA; no HEMOPA e CASA MARIA DO PARÁ (proteção e defesa da Mulher), onde estabelecemos um diálogo franco e aberto com as Assistentes Sociais para a priori conhecer as suas demandas e ainda apresentar a “luta” e o TRABALHO SOCIAL do SINDICATO em favor dos Direitos da Categoria no Estado do Pará. Na oportunidade também frisamos a importância dos Assistentes Sociais estarem filiados em seu Sindicato e deixamos o Convite (as Fichas e informativos sobre o Trabalho do SINASPA) para a Filiação, inclusive tivemos êxito com algumas colegas que assinaram a sua Ficha de Filiação na ocasião. Nas Entidades visitadas vale ressaltar que as Assistentes Sociais nos receberam muito bem (marcamos de retornar) e ficou claro para nós que a CATEGORIA quer a presença do SINASPA em seu cotidiano, como a sua legitimação enquanto Entidade de defesa e proteção dos seus direitos e interesses coletivos, haja vista, que conseguimos filiar colegas naquele momento, o que demonstra o reconhecimento do SINASPA no Estado do Pará.

MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

ASSISTENTE SOCIAL

CRESS/PA Nº3204- 1ª Região

DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ

ATENÇÃO ASSISTENTES SOCIAIS! VERGONHA!!!

ATENÇÃO ASSISTENTES SOCIAIS!

VERGONHA!!!!

NOTÍCIA DO SITE DO CFESS:

http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=686

"Outro momento marcante na plenária final do 40º Encontro Nacional (setembro/2011) foi a manifestação dos/as participantes do evento, que fizeram questão de reprovar a atitude dos sindicatos de assistentes sociais do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Pará, que vêm tentando impedir a atuação política e normativa do Conjunto CFESS-CRESS, movendo ações judiciais contra os CRESS e levando a decisão sobre a fixação das anuidades para o Poder Judiciário, sem prévia discussão com o conjunto da categoria (veja o caso do CRESS-RS).

Gritos de “retira, retira” ecoaram no auditório, exigindo que as ações movidas pelos Sindicatos contra os CRESS fossem retiradas"(ver foto).

O SASERS REAFIRMA AOS ASSISTENTES SOCIAIS GAÚCHOS QUE TEM CONVICÇÃO JURÍDICA E IDEOLÓGICA DE QUE CUMPRE SEU PAPEL SINDICAL AO DEFENDER OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA CATEGORIA.

O CFESS NÃO NOTICIA, POR EXEMPLO, QUE RECOLHEU MAIS DE 4 MILHÕES DE REAIS DE ANUIDADES EM 2011 E ISSO REPRESENTA APENAS 20% DO REPASSE DE TUDO QUE OS CRESS REGIONAIS ARRECADARAM EM TODO O BRASIL.

VEJAM NA FOTO (acima) COMO OS CONSELHEIROS ESTÃO RINDO AO BATER PALMINHAS PARA O "RETIRA", "RETIRA"...

ALÉM DISSO, ACOLHIDOS PELA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI (PCdoB/RJ), ENXERTARAM A QUESTÃO DAS ANUIDADES NUMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE FOI APROVADA ONTEM NO CONGRESSO.

A MEDIDA PROVISÓRIA ERA PARA AUMENTAR A BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES E FOI UTILIZADA COMO FACHADA PARA NOS IMPOR UMA ANUIDADE DE R$ 500,00.

OS CONSELHOS PROFISSIONAIS (DEPOIS DE PERDEREM O ROUND NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DELIBEROU PELA CONSTITUIÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO PELAS CENTRAIS SINDICAIS,CONSELHOS E GOVERNO) APROVEITARAM A ALIANÇA COM A DEPUTADA "COMUNISTA" PARA DE FORMA ANTIDEMOCRÁTICA E SEM TRANSPARÊNCIA PASSAR UMA RASTEIRA NOS PROFISSIONAIS DESSE PAÍS!

ESTAMOS MOBILIZADOS PARA DEFENDER OS TRABALHADORES NO SENADO FEDERAL! LÁ NÃO PODE PASSAR ESSA MEDIDA PROVISÓRIA! NÃO ESMORECEREMOS NA LUTA, COLEGAS, E CONCLAMAMOS A TODOS PARA MANIFESTAR SEU REPÚDIO AOS ATOS AUTORITÁRIOS E NEFASTOS PRATICADOS PELO CONJUNTO CFESS/CRESS, DEFENSOR FERRENHO DA ANUIDADE DE R$ 500,00.

ISSO É UM DESRESPEITO A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DESSE PAÍS!

ELIANE DE LIMA GERBER
Presidente SASERS
Diretoria Regional Sul FENAS
Diretoria Executiva Nacional da CGTB
Diretoria Executiva da CGTB-RS
sasers@sasers.com.br
www.sasers.com.br


Fones: (51) 32288921 ou (51) 30245977

CELULAR DE PLANTÃO: (51) 84093872

GARANTINDO O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC/LOAS - LEI FEDERAL 8.742/1993 - ART.20.

EM DEFESA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: LEGITIMANDO O BPC/LOAS EM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ.

          Amig@s Assistentes Sociais e demais imaginem que hoje (14/06/2011) para dar entrada no BPC/LOAS de uma Cidadã de 62 anos (Idosa) que se encontra com deficiência (conforme Laudo Médico) e na miserabilidade (dependendo exclusivamente de R$102,00 do Bolsa Família e da ajuda de terceiros para sobreviver), junto à agência do INSS de Conceição do Araguaia (Sul do Pará), tive que “lutar” e muito para que a usuária fosse atendida. Ela estava agendada para as 9 horas do dia 14/06, mas lhe informaram que não havia nada marcado, e ela foi embora. Quando cheguei à Agência do INSS fiquei sabendo da história, Contudo Eu estava com o seu agendamento e solicitei a uma pessoa que fosse buscá-la novamente. Chegando ao INSS não queriam atendê-la, que só seria no dia 17/06, o que não aceitei. A atendente disse que era pela falta de funcionários, um outro disse que a prioridade era os contribuintes (que absurdo), que podia procurar o Ministério Público para reclamar. Como não houve o atendimento, fomos ao Ministério Público (Promotoria de Justiça) relatar a situação-problema. O Promotor fez um ofício solicitando o atendimento da Cidadã. Voltamos no INSS e solicitamos a atendente que entregasse ao Diretor e que estaríamos aguardando para que a usuária fosse atendida. Tomamos um “chã de cadeira” e depois de horas veio a resposta de que o INSS iria responder através de oficio a Promotoria, o que contestei e disse em público para os presentes ouvirem: “Que era um grande desrespeito com a Cidadã Idosa, que estava ali passando fome e ainda sentido dores devido o seu estado e com a Política de Assistência Social”. Voltamos para a Promotoria contamos o que aconteceu. O Promotor na Companhia de Um Policial se dirigiu ao INSS e fomos juntos e lá Eles entraram na Sala do Sr. Diretor. Enquanto isso o Povo presente dizia "gostei de vê" e Eu falei que queria ver se a Cidadã não seria atendida naquela casa pública e não privada. Um funcionário (parece que foi armação) se incomodou e (do nada) começou a falar alto comigo e Eu lhe disse que não estava falando com Ele. Ele respondeu que Eu estava desacatando e que ali não era a casa da "Mãe Joana". Disse-lhe que não me calaria com tão grande injustiça, pois a cidadã seria atendida, e que o meu atendimento na Assistência Social era muito melhor do que o dele, e que se fosse na casa da “Mãe Joana” seria certamente melhor atendido. Disse-lhe ainda que o meu atendimento na Assistência Social dava de 10 no dele, pois atendo o meu Usuário com respeito, dignidade e cidadania. O povo presente ficou do meu lado e peguei várias assinaturas dos presentes com seus endereços para me defender do suposto desacato (o que não houve). De repente o Promotor e o Gerente se aproximaram da minha pessoa e o Promotor perguntou se Eu estava nervoso e para Eu ter cuidado com desacato que era crime. Disse ao Sr. Promotor que não havia desacatado ninguém e que já havia colhido os nomes e endereços dos presentes para testemunharem a meu favor, caso algo fosse tentado contra a minha pessoa. Mais uma vez o Povo que presenciou a situação me defenderam e disseram: "que Eu estava desde cedo e que cheguei calmo e se havia alguém errado não seria EU" e sim Eles do INSS. Vale ressaltar que vimos uma relação de agendados, onde a Cidadã era a quinta da lista, onde deveria ter no máximo uns 30 nomes. O Diretor do INSS disse que era para voltarmos às 14 horas, o que aconteceu e depois de toda a confusão conseguimos sair da agência com a Cidadã devidamente atendida e com o seu Benefício dado entrada. O Estresse foi grande e sei que alguns funcionários ficaram com raiva da minha postura, pois aqui no Sul do Pará as pessoas não exigem seus direitos, morrem surdos, cegos e mudos, por causa da "Cultura do Medo" e por não se enxergarem como Cidadãos de Direitos. Caros Amig@s tenho certeza que mais uma vez cumprir com o meu dever de Servidor Público e Assistente Social, na defesa da garantia do direito do meu Usuário (me parece que no INSS estão boicotando o LOAS?). Mais uma missão cumprida em defesa da Política de Assistência Social. do SUAS e da LOAS e do SERVIÇO SOCIAL.

           No dia 15 de junho de 2011 retornamos a Agência do INSS novamente com a Cidadã/ Usuária e as Estagiárias de Serviço Social (Maria do Socorro Gomes e Luciana Sousa de Almeida), onde acompanhamos o processo da Entrevista Social e a Perícia Médica, que foram realizadas respectivamente pela Assistente Social e Perito Médico do INSS. A usuária ao sair da sala de atendimento afirmou que: “O Doutor me disse que o Eu vou receber o benefício por deficiência e que quando completar 65 anos passaria a receber por idade, e que era pra pegar o resultado na próxima semana”.

           DESTA FORMA, Conseguimos mais uma vez legitimar o direito de nosso Usuário da Política de Assistência Social, bem como, termos a certeza que atuamos de acordo com os preceitos do nosso Código de Ética que nós impõe no agir profissional a ter uma maior ATITUDE diante de situações semelhantes a que presenciamos, e que estão presentes em nosso cotidiano no “Mundo do Trabalho”, e assim, em defesa dos Direitos dos Cidadãos com quem trabalhamos (MISSÃO CUMPRIDA).

MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

ASSISTENTE SOCIAL

CRESS/PA Nº3204- 1ª Região

DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE

 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ