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| ATO PÚBLICO 2011 (TJE - Av. Almirante Barroso). |
O “DUELO”: SINASPA x TJE/PA (VITÓRIA SINDICAL).
O SINASPA conseguiu que a Justiça Social fosse feita através do Conselho Nacional de Justiça - CNJ como confirma a determinação proferida no PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - PCA - 0001068-29.2011.2.00.0000. O Tribunal de Justiça/TJE/PA em OFÍCIO CIRCULAR Nº 009/2012 - GP, assinado pela Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, na cidade de Belém e datado de 24 de janeiro de 2012, de acordo com a decisão do PCA/CNJ informa: "que para o atendimento das demandas processuais, todas as Varas e Diretorias de Fóruns das Comarcas do Interior do Estado do Pará deverão se utilizar somente das Equipes Multidisciplinares e/ou Assistentes Sociais dos Pólos, efetivos ou cedidos formalmente pelas Prefeituras ao Tribunal de Justiça, procedimento que deverá perdurar até que oTribunal providencie a nomeação de concursados para o cargo de Assistente Social, em todas as Comarcas, após realização de concurso público".
A Vitória é de tod@s Assistentes Sociais no Estado do Pará que criaram a coragem para denunciar a situação-problema gerada pelos Senhores Juízes das diversas Comarcas deste Estado. Situação a qual consideramos análoga ao "TRABALHO ESCRAVO", onde muitos "Assistentes Sociais" estavam “mergulhados” e com os seus Direitos negados e pedindo socorro. Agora o "CHICOTE" foi quebrado e graças a Organização dos Trabalhadores, em especial os "AS" que Indignados e com muita coragem enviaram os vários estudos sociais (que foram as provas concretas e assim atestando a veracidade dos fatos em diversos municípios) para o SINASPA, que acionou o Conselho Nacional de Justiça em Brasília e assim, cumpriu com o seu papel de defensor dos Direitos Trabalhistas dos Assistentes Sociais do Estado do Pará. Agora Assistentes Sociais estejam de olhos bem abertos e cuidado para não caírem na história de aceitar a sua cessão ao Tribunal de Justiça (o que não pode ser feito sem a permissão do próprio Servidor), sem que o valor correspondente ao pagamento do seu salário/vencimento seja igual ao (à) do (a) Servidor (a) do TJE/PA (algo em torno de R$ 6.000,00), pois se aceitar quem estará pagando o seu salário será a Prefeitura no valor que você já recebe (cuidado!). O SINASPA recomenda Aceitarem somente se houver a contratação de seus serviços na condição de PERITO DO TRIBUNAL, cujos valores percebidos são condicionados pela "Tabela de honorários do CFESS".
Desta forma, o SINASPA fez o seu Trabalho de defesa dos "AS", que foi edificado pela coletividade da Categoria e não posso aqui deixar de ressaltar (e agindo de forma ética) e confirmar que toda a Diretoria da atual Gestão Colegiada do SINASPA (Marcelo Henrique de Jesus Flores Sobrinho (Eu); Maria das Graças dos Santos Almeida; Maria do Socorro Corrêa Pontes; Sheila Miranda Veiga; Edmar Ribeiro Duarte; Simone Maria Thiers Teixeira; Katarine Christiane Mota Pereira; Agostinho Soares Belo; Maria do Socorro Corrêa Pontes, Os Suplentes, O Conselho Fiscal e Ramires nosso Colaborador) teve grande participação ativa, bem como, os Assistentes Sociais de diversos municípios que tiveram a Coragem e Indignados nos remeteram um grande número de solicitações de Estudos Sociais e as ameaças proferidas pelos Senhores Juízes (provas concretas), que foram fundamentais nesse processo que deu-nos a Vitória, que é coletiva, da Categoria, por isso parabéns a todos que contribuiram direta ou indiretamente para o nosso sucesso em relação a questão em "tela" perante ao TJE/PA.
A Vitória é de tod@s Assistentes Sociais no Estado do Pará que criaram a coragem para denunciar a situação-problema gerada pelos Senhores Juízes das diversas Comarcas deste Estado. Situação a qual consideramos análoga ao "TRABALHO ESCRAVO", onde muitos "Assistentes Sociais" estavam “mergulhados” e com os seus Direitos negados e pedindo socorro. Agora o "CHICOTE" foi quebrado e graças a Organização dos Trabalhadores, em especial os "AS" que Indignados e com muita coragem enviaram os vários estudos sociais (que foram as provas concretas e assim atestando a veracidade dos fatos em diversos municípios) para o SINASPA, que acionou o Conselho Nacional de Justiça em Brasília e assim, cumpriu com o seu papel de defensor dos Direitos Trabalhistas dos Assistentes Sociais do Estado do Pará. Agora Assistentes Sociais estejam de olhos bem abertos e cuidado para não caírem na história de aceitar a sua cessão ao Tribunal de Justiça (o que não pode ser feito sem a permissão do próprio Servidor), sem que o valor correspondente ao pagamento do seu salário/vencimento seja igual ao (à) do (a) Servidor (a) do TJE/PA (algo em torno de R$ 6.000,00), pois se aceitar quem estará pagando o seu salário será a Prefeitura no valor que você já recebe (cuidado!). O SINASPA recomenda Aceitarem somente se houver a contratação de seus serviços na condição de PERITO DO TRIBUNAL, cujos valores percebidos são condicionados pela "Tabela de honorários do CFESS".
Desta forma, o SINASPA fez o seu Trabalho de defesa dos "AS", que foi edificado pela coletividade da Categoria e não posso aqui deixar de ressaltar (e agindo de forma ética) e confirmar que toda a Diretoria da atual Gestão Colegiada do SINASPA (Marcelo Henrique de Jesus Flores Sobrinho (Eu); Maria das Graças dos Santos Almeida; Maria do Socorro Corrêa Pontes; Sheila Miranda Veiga; Edmar Ribeiro Duarte; Simone Maria Thiers Teixeira; Katarine Christiane Mota Pereira; Agostinho Soares Belo; Maria do Socorro Corrêa Pontes, Os Suplentes, O Conselho Fiscal e Ramires nosso Colaborador) teve grande participação ativa, bem como, os Assistentes Sociais de diversos municípios que tiveram a Coragem e Indignados nos remeteram um grande número de solicitações de Estudos Sociais e as ameaças proferidas pelos Senhores Juízes (provas concretas), que foram fundamentais nesse processo que deu-nos a Vitória, que é coletiva, da Categoria, por isso parabéns a todos que contribuiram direta ou indiretamente para o nosso sucesso em relação a questão em "tela" perante ao TJE/PA.
O SINASPA continuará firme e forte em seus, ou melhor, em nossos objetivos, ou seja, na Defesa e Garantia dos Direitos dos Assistentes Sociais do Estado do Pará, contudo é preciso avançar mais e para isto é necessário que você “AS” venha fazer parte da Família SINASPA, filie-se, pois vocês Trabalhadores são a “ALMA” do Sindicato, infelizmente em um “Universo” de mais de 5.000 “AS” no Estado do Pará, apenas 333 estão filiados (ver tabela abaixo), sendo que, destes apenas 133 pagam a Mensalidade no Valor de R$ 16.60, o que dificulta ainda mais o Trabalho dos Sindicalistas, pois o recurso financeiro não dá para fazer quase nada> Sendo assim, como iremos visitar os Municípios? Como fazer Atividades Sindicais, Fóruns, Seminários, visitas nos diversos Órgãos do Estado, nas Empresas, lhes pergunto como? Temos que pagar o aluguel do Prédio, Telefone, Internet, Contador, Advogado, enfim é difícil e por diversas vezes temos tirado dinheiro dos nossos próprios bolsos, mas mesmo assim com todas as dificuldades que enfrentamos não iremos desistir jamais, pois acreditamos no SINASPA e na Categoria e esperamos que os “AS” acordem para a nossa realidade de Trabalhador Assalariado, que não é valorizado e que não tem Piso Salarial definido neste País (precisamos de mobilização e articulação para irmos a Brasília para lutar pala aprovação do Piso Nacional e outros Projetos de Lei de interesse da Categoria). Agora quero lembrar que este Sindicato assim como outros foram fechados na década de 80 e porque será que isso aconteceu?
Ressaltamos a importância e a participação da Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS - diante dessa Vitória (tendo inclusive a presença marcante da Presidente da Federação: Profª Margareth Dellaruvera no ATO PÚBLICO em frente ao TJE/PA em 2011), a qual considero a maior conquista do SINASPA da atual Gestão 2009/2012, tendo inclusive forçado o Tribunal de Justiça a chamar alguns Concursados do último Concurso realizado por este. Demonstramos a nossa força coletiva e agora imaginem se tivéssemos um maior número de Filiados, o que significa termos maiores recursos financeiros (força de trabalho aumentada). Certamente conseguiríamos executar o nosso Trabalho Social em favor da Categoria com maior qualidade, efetividade, dinamicidade e vigor, podendo assim chegar em muitos lugares, onde você Assistente Social clama por Justiça. A existência do SINASPA se faz mister para defender você e os interesses coletivos da nossa Categoria, os nossos Direitos.
O Trabalhador precisa estar organizado em suas Entidades de defesa, caso contrário, na “Luta de Classes” sempre será derrotado, pois o Capital é forte e articulado e se você trabalhador ficar isolado, sozinho, sem ninguém para lhe defender, você será engolido pelo “Monstro do Capital” (faça a sua reflexão a minha já fiz postando esse texto). O SINASPA sobrevive da sua filiação, então se filiem e torne a sua Entidade Sindical Forte!
A Vitória é daqueles (Indignados com as Injustiças Sociais) que acreditam na Transformação e na Ousadia!
(Marcelo Henrique J. F. Sobrinho).
SINASPA /FILIADOS/2012 REGIÃO/ MESSOREGIÃO | "AS" | % |
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | 224 | 67,26% |
MESSOREGIÃO NORDESTE PARAENSE | 46 | 13,82% |
MESSOREGIÃO SUDESTE PARAENSE | 43 | 12,92% |
MESSOREGIÃO BAIXO AMAZONAS | 7 | 2,10% |
MESSOREGIÃO SUDESTE PARAENSE | 7 | 2,10% |
MESSOREGIÃO DO MARAJÓ | 6 | 1,80% |
TOTAL | 333 | 100% |
Fonte: SINASPA 2012.
MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.
ASSISTENTE SOCIAL - CRESS/PA Nº3204- 1ª Região.
DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS
NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA .
VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS.
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ.
