15 de Maio de 2020 – Dia do Assistente Social!

REFLEXÕES DE UM ASSISTENTE SOCIAL: CADÊ NOSSOS DIREITOS ENQUANTO PESSOA HUMANA, ASSISTENTE SOCIAL E TRABALHADOR? ESTÃO NO PAPEL!

Não é nada fácil ser Assistente Social quando Você se dispõe realmente a exercer a Práxis profissional conforme o Código de Ética, o que muita gente não faz em nossa contemporaneidade.

Nunca fui Assistente Social de gabinete e jamais serei, ou seja, aquele que faz o jogo político das mulheres dos Prefeitos, pois, esses são os domesticados, subalternizados, colonialienados e que colaboram para o “toma lá dá cá", para a “política do Assistencialismo" e do "pão e circo", para a "Política Coronelista" que ainda reina forte neste Brasil varonil.

Na Universidade Federal do Pará aprendi com vários Professores e lendo diversos livros que um Homem, ou melhor que um Assistente Social que não faz transformação em sua prática, não passa de mais um com diploma, e infelizmente têm muitos assim, inclusive que estudaram nas melhores Universidades.  

Uma vez também um Grande Professor da UFPA me disse isto em Santa Maria das Barreiras (Cidade do Sul do Pará onde trabalhei), que infelizmente muitos Assistentes Sociais não faziam diferença nenhuma, haja vista, que suas práticas eram “mortas”, sem transformação ou mudança alguma na vida da cidade, do seu povo sofrido e oprimido com quem trabalha. Eu falei para ele, Professor fui seu aluno e o Senhor observou a minha práxis profissional, e Eu gostaria que Professor fizesse uma avaliação honesta do seu humilde aluno, pois já trabalhei em várias cidades e sempre na lógica de defender e garantir os direitos dos oprimidos, mas não sei se estou indo certo no meu trabalho, mas o Professor (que ficou três dias me ajudando numa Conferência de Assistência Social) que viu o meu trabalho e atendimento com as pessoas aqui durante esses dias, pode me fazer uma avaliação e seja franco e honesto. Então, o Professor disse: “Marcelo Você é um Assistente Social de verdade”, percebi isto em sua atuação, e olha que já passaram em sala de aula comigo milhares de alunos, mas sei que são poucos os que realmente fazem o Serviço social transformador, você é um desses. Parei fiquei emocionado e lagrimei, e disse Professor muito obrigado, pois o nosso trabalho não é valorizado nesta sociedade. O que aconteceu aqui irei falar para a minha mãe, e lhe agradeço por que agora sei que estou no caminho certo (muitos conhecem o Professor da UFPA).

Um certo dia (ano 2010) também encontrei com um outro Grande Professor nas minhas andanças pelo Brasil, e foi justamente com José Paulo Neto (que só conhecia dos livros), e foi em uma das ruas de Brasília, quando Eu fazia parte do Movimento Nacional da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) e fui entregar um panfleto do "Movimento Sindical" da categoria para ele. Naquela ocasião fiquei surpreso e feliz de ver aquele Grande Homem e cumprimentei-o e perguntei: Professor como é que o Senhor ver o Movimento Sindical? Ele então disse: “O movimento Sindical é uma engrenagem que não pode parar, não deve parar, muito pelo contrário, ele tem que continuar”. Naquele dia entendi, que se parasse seria a morte dos trabalhadores, e isto, vejo e percebe-se nos dias atuais, pois são poucos os que se preocupam com a população e com os trabalhadores de modo em geral.

Nas minhas andanças conheci (2009) uma “Mulher Maravilha”, uma "Verdadeira Guerreira do Serviço Social no Brasil", a Professora Margareth Dallaruvera Grande Mulher e naquela época ela era a Presidente da FENAS, a quem tive o prazer e a honra de conhecer e de atuar e trabalhar junto (aprendi muito com está bela e incansável Assistente Social), coisa que nem mesmo Eu espera que fosse acontecer, mas aconteceu quando me escolheram para participar da FENAS em seu Congresso Nacional, e Eu fiquei surpreso, haja vista, que tinha outras pessoas naquele grandioso evento participando e com maio tempo de participação no Movimento Sindical, e até indiquei uma colega, mas acho que gostaram de mim (das intervenções que fiz durante as palestras) e me indicaram e me elegeram como Diretor Nacional da FENAS (Representando a Região Norte), o que foi uma grande responsabilidade, e assim entrei e fiquei na FENAS de 2009 a 2012 e acho que dei a minha contribuição significativa, e inclusive ajudando a aprovarem a Lei 12.317/2010 ( 30 Horas p/ AS), Lei que muitos prefeitos conhecem, mas negam. VIVA Margareth e todas as Guerreiras e Guerreiros da FENAS!

Voltando as minhas reflexões filosóficas, como dizia não é nada fácil ser Assistente Social no Século XXI, na sociedade marginalizante, excludente e corrupta do Capital, e principalmente quando Você realmente trabalha na perspectiva de honrar o seu Código de Ética e o seu Juramento de Profissão e agir na defesa e legitimação da população e dos trabalhadores, haja vista, que os que trabalham para que o sistema não seja transformado, para que não haja Educação para a formação política e humana (pregado por Paulo Freire, por Boaventura de Sousa Santos), estes irão tentar te prejudicar de todas as forma, te perseguindo humilhando e oprimindo e até mesmo tentando sujar a sua vida profissional: Estes de quem falo são os Políticos Corruptos. Acorda Povo brasileiro e exija a sua Cidadania e a Reforma Política feita pelas mãos da população, e com redução desses cargos e salários.

Quando Você não se sujeita a ser “Maria vai com as outras”, ser o “Gado”, ser o "puxa-saco ou babá ovo como falam aqui no Sul do Pará", quando não se sujeita a fazer política coronelista, assistencialista, paternalista, então, Você não serve para o sistema alienante, não serve para eles, mas até quando os trabalhadores irão aceitar estas situações na Terra de Santa Cruz?

Como dizia, se Você não faz o jogo político sujo dos Políticos Corruptos, você é “carta fora do baralho”, não serve para o sistema alienante que é produzido por esta sociedade enganadora, falsa e marginalizante do Capital, onde a maioria só pensa na lucratividade, e em benefício próprio, em se dar bem seja como for, nem que para isto tenha que roubar, matar e destruir a Natureza, e os Corruptos adoram fazer tudo isto, mas o "COVID-19" estar dando a sua mensagem para esta sociedade doente e podre, e que precisa ser transformada para o próprio bem da Humanidade, caso contrário muitos sofreram, pois o que estar acontecendo no Mundo e com a inversão dos polos (o que já venho observando já faz tempo) é apenas um recado, um aviso para que o “bicho Homem” faça as suas reflexões filosóficas e faça a sua metamorfose social e humana, e para o próprio bem e de toda a humanidade.

O Assistente Social é aquele que cuida da questão social da Cidade, que são diversas, e aqui em Conceição do Araguaia (Estado do Pará) sempre fiz este papel de proteção e defensor do povo pobre e oprimido (assim como nas outras cidades onde trabalhei), mas aqui, por defender tudo isto e ser quem Eu sou, e não me sujeitar ser capacho, baba ovo de político CORRUPTO, .e por não aceitar fazer política suja, as perseguições e opressões vieram por parte dos “Coronéis da Cidade”, mas com “Fé nas Forças Supremas Divinas” iremos vencê-los.

Nesta maresia que vivo e enfrento atualmente, na qual fui exonerado do meu trabalho (o que já vai fazer 2 anos) de Assistente social da Prefeitura de Conceição do Araguaia, de forma injusta e armada pelo Prefeito JAIR LOPES MARTINS /MDB (que reponde vários Processos de Corrupção no Mato Grosso, Tocantins e Pará), me fez perceber o quanto sou Resiliente e Forte diante das diversas dificuldades que vivo e que abalaram a vida de meus familiares, mas também me fez ver quem se preocupa comigo e quem realmente é meu amigo ou amiga, mas não os julgo só lamento por ver que muitos (como me disse o Professor da UFPA) só ficam no discurso e colaboram para o sistema.

Ressalto ainda que nesta história toda, aqueles Órgãos de Profissão que Você paga para exercer a Profissão, que se dizem defensores dos Assistentes Sociais, que na verdade é só balela, status e enganação, pouco fazem realmente em defesa da Categoria, e não tem só o meu caso aqui, o que eles sabem, pois informei, e não fizeram nada até hoje? Senhores e Senhoras Assistentes Sociais do Brasil estou falando do Conjunto CFESS/CRESS, estas Instituições que pregam em seu discurso lindo e maravilhoso, os Princípios Fundamentais do Código de Ética, que preconiza o reconhecimento da liberdade, autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais; a defesa intransigente dos direitos humanos e na recusa do arbítrio e do autoritarismo; a ampliação e consolidação da Cidadania, e que no meu caso nada disto foi garantido.

Defesa intransigente dos Direitos Humanos dos Assistentes Sociais (???), isto é uma falácia, haja vista, que não me garantiram nada do que é firmado no Artigo 2º que afirma que constituem direitos dos Assistentes Sociais:

Art. 2º Constituem direitos do/a assistente social: a- garantia e defesa de suas atribuições e prerrogativas, estabelecidas na Lei de Regulamentação da Profissão e dos princípios firmados neste Código; b- livre exercício das atividades inerentes à Profissão; c- participação na elaboração e gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais; d- inviolabilidade do local de trabalho e respectivos arquivos e documentação, garantindo o sigilo profissional; e- desagravo público por ofensa que atinja a sua honra profissional; f- aprimoramento profissional de forma contínua, colocando-o a serviço dos princípios deste Código; g- pronunciamento em matéria de sua especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse da população; h- ampla autonomia no exercício da Profissão, não sendo obrigado a prestar serviços profissionais incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções; i- liberdade na realização de seus estudos e pesquisas, resguardados os direitos de participação de indivíduos ou grupos envolvidos em seus trabalhos (1993, p.20).

Todos esses lindos direitos me foram negados, e o Conjunto CFESS/CRESS até hoje não fez absolutamente nada em minha defesa? Cadê os meus Direitos humanos e enquanto Assistente Social? Então, pergunto aos Senhores e Senhoras Assistentes Sociais do Brasil, para que servem mesmo esses órgãos? Vou antecipar a resposta, o que muitos talvez pensem, e que me parece que servem apenas e exclusivamente para arrecadação financeira.

Conjunto CFESS/CRESS Cadê os meus Direitos? Cadê Vocês? Vocês Existem?

Finalizo e parabeniza a Categoria, em especial aqueles que realmente fazem a diferença neste Mundo enquanto Assistente Social, e digo que continuo Firme e Forte que nem o “Vento do Norte de Belém do Pará”, e confiante na Força Divina que vem de Deus meu Criador, e que me dar forças para continuar na batalha, na luta contra a opressão!

Conceição do Araguaia (Pará), 15 de Maio de 2020 (Hora 23:00)

Assistente Social: “Marcelo Belém: o “Homem do Além”.

                             

NOTA DE ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E AOS ASSISTENTES SOCIAIS DO PARÁ E DO BRASIL!

População de Conceição do Araguaia, Assistentes Sociais do Pará (em especial do Sul) e Dr. Alex (você sabe) nada disso que estão alegando sobre o meu caso na Prefeitura (EXONERAÇÃO ARMADA) é verdade, basta olhar os depoimentos das testemunhas na SINDICÂNCIA que finalizou o "Relatório Final" dando para ARQUIVAMENTO (por  atestar que não houve crime algum, apenas defendi meus direitos e o da população), e deste modo,o Senhor Prefeito Jair Lopes Martins não satisfeito com o resultado, não concordou e solicitou abertura de PAD (Processo Administrativo, que foi armado). 

Como muitos já sabem, a Perseguição Política e o Assédio Moral que enfrento e sofro aqui em Conceição do Araguaia é grande, e fizeram isto para me prejudicar e a minha família e por (Eu) não aceitar a “Política Coronelista” e nefasta do Sr. Jair L. Martins, que persegue e ataca os pobres, humildes, os Trabalhadores e Servidores da Prefeitura (que trabalham com medo) Contratados e Concursados, e aqueles que não concordam com o seu jogo sujo. Tenho muita coisa a dizer, mas aqui não vai dar para escrever tudo (história que será um livro).

Este Assédio Moral e a Perseguição Política que sofro (desde 2017) por parte da atual Administração (do Sr. Jair L. Martins e da sua esposa Sr.ª Nubia Martins) é justamente por não compactuar com a Política Coronelista e suja, e por fazer o meu trabalho de forma ética, honesta e sem politicagem, e também por cobrar meus direitos enquanto Servidor e Assistente Social, como por exemplo as minhas férias do ano de 2016 que cobrei em requerimento e que não me pagaram até hoje (segundo Eles devido ser débito da Gestão Passada?), e ainda tem as férias de 2018 vencidas e que não me pagaram também.

Desta forma, por cobrar meus direitos (pagamentos), por exigir o cumprimento da Lei das 30h (Lei 12.317, de 26 de agosto de 2010 – Direito dos Assistentes Sociais) de forma ininterruptas, por exigir o direito de estudar e ter Educação e por defender (no dia 23/03/2017) uma mulher idosa e negra acabei virando réu em um processo armado para me exonerar, mas “Confio em Deus”, e que Eles (bando de Fariseus mentirosos) irão pagar por tudo e serei Indenizado, pois tenho 21 anos de Profissão, sendo 14 anos dedicados à população de Conceição do Araguaia (como Servidor Concursado) e com muito trabalho na cidade, no Serviço Social paraense e brasileiro.

Em 2018 fiquei desde o mês de Abril até Junho trabalhando no CRAS/NORTE sozinho e dei conta de todas as demandas que se apresentaram naquela época, enquanto uma colega de trabalho estava de Licença Prêmio (exercendo o seu direito). Todavia, para a minha pessoa negaram o meu primeiro pedido de Licença Prêmio em Janeiro de 2018, mas deram para outros funcionários e sem problemas (o que é um direito do Servidor), o que no meu caso foi negado (12 anos de Concursado da Prefeitura e nunca havia pedido Licença), sendo posteriormente dado depois.

Desta forma, em Fevereiro/2018 solicitei novamente a Licença Prêmio (3 meses) e a partir de Agosto/2018 a Outubro/2018, sendo que a Mulher do Prefeito me concedeu apenas dois (2) meses Julho e Agosto/2018 (o que acredito estar planejado por eles, já que com 10 ou 15 dias me exoneraram e revogaram a Licença Prêmio), e mesmo não sendo a data que solicitei, mas aceitei. Para mim ficou bem claro que estava tudo combinado, haja vista, que negaram a Sindicância que me inocentou e só esperaram a minha colega retornar da sua Licença Prêmio, para me demitirem, e para isto, deixaram Eu sair da cidade para fazer a "injustiça", a sua sujeira, o que considero um crime grave contra este Assistente Social e o Serviço Social paraense e brasileiro, e que até hoje nenhuma das Instituições ou colegas da nossa categoria vieram aqui me defender, mas continuo resiliente, firme e forte como o "Vento do Norte".

 Destaco ainda que em 2018 solicitei a minha Licença Aprimoramento (P/ Cursar o Mestrado em Educação) o que foi negado também, que fizerem um PAD em 1 ano e meio (PAD dessa forma nunca vi levar todo este tempo?). Estou muito preocupado, haja vista, que a minha família já passa por necessidades financeiras e alimentícias, sendo que já estou todo endividado, que tenho diversas contas a pagar, financiamento de imóvel, etc.

Ressalto que estou com várias provas/vídeos concretas e que algumas estão com o SINASPA e com outras pessoas caso algo me aconteça, pois não confio em quem têm histórico de Corrupção nos Estados do Mato Grosso, Tocantins e Pará, como é o caso do Sr. Prefeito Jair Martins, Ele sim e sujo.

Trabalho há 14 anos em Conceição do Araguaia (PA) e exercendo o Serviço Social de forma humanizada, sempre com ética, compromisso, seriedade, responsabilidade e honestidade, perante a População. Portanto, não aceito está injustiça, haja vista, que não cometi crime algum, e sempre fui assíduo e urbano (as pessoas gostam de mim) em todos os meus empregos e desde o primeiro quando carregava máquinas pelas ruas de Belém, isto, bem jovem. Agora poderei mostrar as provas concretas e na hora certa e diante também do Ministério Público.

Quem não deve, não tem o que temer. Desta forma, Confio no trabalho dos nossos Advogados e, na Justiça Divina (de Deus) primeiramente, em nossa Senhora das Graças (a minha intercessora).

O Senhor é meu Pastor é nada me faltará!

“MARCELO BELÉM” Assistente Social (UFPA) de Conceição do Araguaia; Mestrando do PPGE/UFT; Discente do Curso de Geografia da UEPA/PA.

(Texto escrito em 15/05/2019).