COMDIPI CONQUISTANDO DIREITOS E DEFENDENDO A CIDADANIA DOS IDOSOS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ – COMDIPI PARTICIPA DA 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (21 e 22/09/2011) E AINDA CONCEDE ENTREVISTA AO PROGRAMA "LIBERAL COMUNIDADE" DA TV LIBERAL.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI - da Cidade de Conceição do Araguaia (Sul do Pará), nas pessoas do: Sr. Marcelo Henrique J. F. Sobrinho (Presidente) e do Sr. Luiz Gomes Ribeiro (Vice- Presidente) se fizeram presente no Período de 15 a 28 de Setembro de 2011 na Cidade de Belém, onde estiveram visitando o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI/PA - e ainda para participar da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Tema: “O compromisso de Todos pelo envelhecimento digno no Brasil”), que se realizou nos dias 21 e 22 setembro do corrente ano, no Centro de Convenções da Amazônia Hangar.

Desta forma, na visita junto ao CEDPI/PA fomos muito bem recebidos e estabelecemos contato direto com a atual Presidente a Srª. Valquíria Cristina Batista Alves, que se colocou a disposição do COMDIPI e ainda convidou-nos para participar de uma Entrevista (realizada no dia 26/09) junto a TV Liberal, no Programa Liberal Comunidade, que foi transmitido para todo o Estado no dia 02/10/2011. Na ocasião da Entrevista apresentamos as principais demandas do cotidiano do COMDIPI, citando o descumprimento e desrespeito grande com a Lei Federal 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), evidenciando os Artigos 34 (Benefício da Prestação Continuada - da Lei Orgânica da Assistência Social – Art. 20) e 39 (da gratuidade dos Transportes), como também se colocou a Problemática da Saúde no País, Estado e Município, onde cobramos dos Governos a Inclusão da Geriatria e da Gerontologia nas Entidades Públicas de Saúde do Estado do Pará.

TV LIBERAL no CEDPI/PA.

Presidenta do CEDPI/PA Valquíria Cristina Batista Alves e Assistente Social Marli
 recebem o Presidente "Marcelo Belém" e Vice-Presidente Luis G. Ribeiro do COMDIPI.

Entrevista do CEDPI/PA ao Programa
"Liberal Comunidade" da TV LIBERAL.



Entrevista dada pelo COMDIPI
 ao Programa "Liberal Comunidade"
da TV LIBERAL.

COMDIPI legitimando o ESTATUTO DO IDOSO.

Início da Entrevista do COMDIPI.

"Marcelo Belém" (Presidente do COMDIPI) e
 Luis Gomes Ribeiro (Vice-Presidente do COMDIPI)
sendo entrevistados Pela Repórter da Tv Liberal.

Sr. Luis colocando a necessidade de aquisição de um Veículo Próprio
para o COMDIPI realiza os seus trabalhos..

"Marcelo coloca a violação dos direitos dos Idosos
em Conceição do Araguaia - Sul do Pará.



Afirmando o desrespeito com a Lei Federal 10.741/2003
(Estatuto do Idoso) e evidenciando os Artigos 34 e 39.

"Marcelo Belém" citando a Problemática
 do cotidiano do COMDIPI (diversas demandas).

Sr. Luis colocando a problemática da Saúde e
evidenciando o Trabalho do COMDIPI.

      

O COMDIPI como já citado anteriormente esteve presente na 3ª Conferência ESTADUAL dos Direitos da Pessoa Idosa, representado pelo seu Presidente (“Marcelo Belém”) e Vice-Presidente (Luis Gomes Ribeiro) enquanto Delegados e, ainda acompanhados da Srª MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE ALMEIDA (Delegada da Sociedade Civil) e do Sr. JÚLIO CÉSAR REGO (Delegado Governamental), que representaram a Cidade de Conceição do Araguaia no Evento Estadual.

No primeiro dia da Conferência houve a solenidade de abertura as 16 h e em seguida as 16h e 40min a Carta Magna (Tema: “ O Compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”.) que foi executada pelo Conferencista Profº. Drº. Serafim Fortes Paz (Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro), que fez uma explanação excelente e ampla do processo de envelhecimento no País, afirmando a luta pelos direitos constitucionais e chamando a atenção para a inclusão da Gerontologia e da Geriatria na Educação brasileira em todos os níveis, bem como, evidenciou a importância dos Conselhos da Pessoa Idosa como ferramenta de legitimação do que está estabelecido na Lei Federal 10.741/2003 (ESTATU|TO DO IDOSO). Posteriormente aconteceram os debates entre os participantes, o que consideramos positivo, haja vista, que várias pessoas se manifestaram e colocaram seus pontos de vista em relação à Questão Social do Idoso no Brasil, expondo suas opiniões (finalizou-se assim o 1º dia).

No segundo dia (22/09) pela parte da manhã (8h: 00min) partiu-se para a leitura e aprovação do Regimento Interno e às 9h: 30min Exposição dos Eixos Temáticos (Eixo I – Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; Eixo II – Pessoa Idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos; Eixo III – Fortalecimento e Integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos; Eixo IV Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir, exigir para incluir e fiscalizar), seguido de debates nos trabalhos de grupos (sendo 4), onde participamos das discussões no Eixo III e contribuímos de forma expressiva, intervindo em diversos momentos no debate e na defesa das propostas criadas na Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Conceição do Araguaia. Os debates nos grupos foram finalizados e às 14h: 00min deu-se a Plenária Final, onde se apresentaram todos os Grupos sendo as propostas aprovadas ou não pelos Delegados. Vale ressaltar que os Delegados (4) de Conceição do Araguaia que representaram este Município e nós do COMDIPI (Marcelo e Luiz Gomes) participamos e atuamos na Plenária Final defendo várias propostas, onde conseguimos aprovar algumas e outras não. Entre as aprovadas e que conseguimos com muita “luta” aprovar estão: aquisição de Veículos para os Conselhos da Pessoa Idosa dos Municípios (Municipal, Estadual e Federal) e criação da Promotoria do Idoso nas Comarcas do Estado e Delegacias (Estadual).

Encerrou-se a Plenária Final e passaram-se às 17h: 30min para a Escolha de Delegados para a Conferência Nacional, onde conseguimos eleger o Sr. Júlio Cezar Rego Pelo Governo e, na “eleição” dos Delegados dos Municípios da Sociedade Civil, o Sr. Luiz Gomes ficou como Suplente.

Cumprimos com o nosso dever em relação às Conferências e esperamos que os Governos façam a sua parte, bem como, temos a certeza que o COMDIPI está fazendo o seu papel de “empowerment - empoderação”, no sentido de transformar as realidades que se apresentam como entraves à cidadania (sentido coletivo) dos Idosos, e sendo assim, este Conselho continuará firme e forte atuando de forma deliberativa, fiscalizadora e reguladora das políticas públicas direcionadas ao Cidadão Idoso, em especial na defesa dos direitos do Povo de Conceição do Araguaia (Estado do Pará).

MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

ASSISTENTE SOCIAL - CRESS/PA Nº3204- 1ª Região.

DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

 NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA .

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS.

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ.

COMDIPI - REALIZA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - SUL DO PARÁ.

A 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Conceição do Araguaia, com o TEMA (“O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”), foi realizada Pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Conceição do Araguaia (COMDIPI), nos dias 26 e 27 de Julho de 2011, tendo uma boa participação onde esteve presente um público de aproximadamente 200 pessoas, entre os Credenciados (DELEGADOS E PARTICIPANTES = 114) e outros que participaram em alguns instantes no Plenário.

Leitura do Regimento.

Lançamento do LOGOTIPO DO COMDIPI.



"Marcelo Belém" falando sobre a:
  Construção da Conquista dos Direitos dos Idosos.

Plenária.



Plenária.

Homenagem aos Idosos de Conceição do Araguaia.



Valorização da Pessoa Idosa: Maria Carlota -
Pérola do Araguaia de 84 anos.

Idosa Cidadã Protagonista na Sociedade.

Momento Cultural: "Manelão".

Momento Cultural: Violão e Voz de "Manelão".

CARTA MAGNA - CONFERENCISTA:
ASSISTENTE SOCIAL MARCELO HENRIQUE.

 

Plenária.



Plenária.

Presidente ("MARCELO BELÈM")do COMDIPI
responde os questionamentos da Plenária.

Apresentação das propostas de Grupos.

Apresentação das propostas dos Grupos.

Votação das Proposta pelos Delegados na Plenária Final.

 

 Apesar de a Conferência ter sido realizada no mês de Julho, em pleno Veraneio Araguaiano, consideramos a participação boa. O Primeiro Dia (26/07) contou com a presença de diversas Autoridades da Cidade, entre estes: A do Sr. Secretário de Assistência Social Emivaldo Freitas, que exaltou o valor do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como a Política Nacional do Idoso; O Vice-Presidente do COMDIPI Sr. Luiz Gomes (IDOSO), na Mesa de abertura, se emocionou em sua fala e disse que estava muito feliz; O Sr. Prefeito Álvaro Brito marcou presença na Mesa de Abertura do Evento, e em sua fala confirmou a Importância da construção da Política Pública do Idoso no Município e da Conferência para a Sociedade local.

A Conferência foi dada por aberta pelo Presidente do COMDIPI, o Assistente Social Sr. Marcelo Henrique J. F. Sobrinho ("MARCELO BELÉM"), que em sua fala registrou que o momento seria um marco histórico para Conceição do Araguaia, haja vista, que esta Conferência estava sendo realizada pelo recente Conselho criado, tendo o respaldo da Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura e da Sociedade presente no Evento. Em seguida Passou-se para a Leitura e Aprovação do Regimento Interno (o que foi concretizado). Ressaltasse que houve Lanche e almoço no Local para todos os Presentes.

As 14h: 00min O Assistente Social Marcelo Henrique (Presidente do COMDIPI - Conferencista) realizou a Conferência Magna, onde abordou a Política Nacional do Idoso, falando ainda da atuação do COMDIPI, do Trabalho Social desenvolvido No Município e na Amazônia, em favor dos Direitos da Pessoa Idosa. Fez ainda Homenagem a diversos Idosos (as) de Conceição valorizando estes Cidadãos. Houve os debates, onde diversas pessoas se colocaram e o Sr. Marcelo respondeu os questionamentos de todos. Posteriormente passou-se para a Programação Cultural com a apresentação do Sr. “Manelão”, que cantou músicas populares do lugar (encerrado o 1º dia).

No dia 27/07 iniciamos os Trabalhos de Grupos, onde a Plenária dividiu-se em cinco (05) grupos, para a criação das propostas, tendo um tempo de uma hora. Deu-se uma pausa de 10 minutos, para o lanche ser servido. Os grupos concluíram seus trabalhos e parou-se para o Almoço. Em seguida os Grupos apresentaram suas propostas que foram sendo avaliadas e aprovadas pelos DELEGADOS presentes na Plenária. Logo em seguida houve a apresentação Cultural antecipada do Sr. Antonio (“Toinzinho dos Índios" - Idoso Poeta) que apresentou uma Poesia, e depois o Sr. João Martins (Idoso Cantor) e Banda se apresentaram cantando e tocando Músicas Populares do Lugar. O 2º dia finalizou-se com a Eleição de Delegados, sendo seis (06) pessoas eleitas e a entrega dos Certificados para os Participantes. O Presidente agradeceu aos presentes e a todos que colaboraram para o processo de Construção da 3ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.

MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

ASSISTENTE SOCIAL - CRESS/PA Nº3204- 1ª Região.

DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ

SINASPA MARCA PRESENÇA IN LOCO NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

SINASPA FAZ VISITA AOS TRABALHADORES (ASSISTENTES SOCIAIS) DOS ÓRGÂOS E INSTITUIÇÕES DO ESTADO DO PARÁ.

O Sindicato dos Assistentes Sociais no Estado do Pará – SINASPA - tem procurado estabelecer um contato físico cada vez maior e mais próximo dos TRABALHADORES DA BASE, e para isto tem ido in loco conhecer a realidade e as demandas dos mesmos em seu ambiente de trabalho, bem como para sensibilizar a CATEGORIA da importância da FILIAÇÃO no Sindicato, pois este é a sua ENTIDADE de DEFESA e PROTEÇÃO dos interesses COLETIVOS e DIREITOS dos ASSITENTES SOCIAIS em nosso Estado.

Nesse sentido, o SINASPA tem visitado diversos Municípios, Órgãos e Instituições para ouvir os Assistentes Sociais, suas reclamações e reivindicações, em suas problemáticas específicas e, para assim diante das situações relatadas podermos tomar as providências cabíveis em cada caso. As situações identificadas são levadas para o conhecimento de toda Diretoria Colegiada e ao Departamento Jurídico, para deste modo intervir na situação-problema com o objetivo de defender e proteger os Direitos da nossa Categoria.

Entre as demandas principais apresentadas pelos Trabalhadores estão: o descumprimento da Lei Federal nº 12.317, de 26 de agosto de 2010 (que estabeleceu a jornada de trabalho de 30 horas semanais para assistentes sociais e assim alterando a Lei de Regulamentação Profissional (Lei 8.662/1993), em seu Artigo 5º, que passa então a vigorar como: “Art.5°- A. A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais”.); Assédio Moral; ameaças pelo Poder Judiciário por eventual descumprimento com pena de prisão  pelo crime de desobediênça (qual crime?); Desvalorização Profissional por parte de outros Profissionais; Piso Salarial Nacional, cobrança por Concursos Públicos e outras.

Nesta perspectiva, o SINASPA esteve nos dias 26 e 27 de setembro de 2011 realizando visita no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI/PA; no HEMOPA e CASA MARIA DO PARÁ (proteção e defesa da Mulher), onde estabelecemos um diálogo franco e aberto com as Assistentes Sociais para a priori conhecer as suas demandas e ainda apresentar a “luta” e o TRABALHO SOCIAL do SINDICATO em favor dos Direitos da Categoria no Estado do Pará. Na oportunidade também frisamos a importância dos Assistentes Sociais estarem filiados em seu Sindicato e deixamos o Convite (as Fichas e informativos sobre o Trabalho do SINASPA) para a Filiação, inclusive tivemos êxito com algumas colegas que assinaram a sua Ficha de Filiação na ocasião. Nas Entidades visitadas vale ressaltar que as Assistentes Sociais nos receberam muito bem (marcamos de retornar) e ficou claro para nós que a CATEGORIA quer a presença do SINASPA em seu cotidiano, como a sua legitimação enquanto Entidade de defesa e proteção dos seus direitos e interesses coletivos, haja vista, que conseguimos filiar colegas naquele momento, o que demonstra o reconhecimento do SINASPA no Estado do Pará.

MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.

ASSISTENTE SOCIAL

CRESS/PA Nº3204- 1ª Região

DIRETOR DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

NO ESTADO DO PARÁ - SINASPA

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ