quinta-feira, 5 de maio de 2011

A REDUÇÃO DAS ANUIDADES E O PROJETO DE LEI 3507/2008

PROJETO DE LEI 3507/2008 (do CONSELHÃO ou da IMORALIDADE) DIGA NÃO!






             No Estado do Pará é óbvio que os Assistentes Sociais querem a REDUÇÃO DAS ANUIDADES e temos a certeza que nos outros Estados, o sentimento da CATEGORIA é o mesmo, ou seja, a BASE quer e exige que o CONJUNTO CFESS/CRESS reduza suas ANUIDADES e não aumentar os seus valores como Eles querem fazer através do PL 3507/2008 de Autoria do Deputado Eudes Xavier (PT/RS).

            Esse Deputado (Eudes Xavier), como já falado em outros momentos em nossos debates não nós representa enquanto Categoria, já que com sua atitude, parece-me que está atrelado aos interesses do CAPITAL, e mais um querendo passar rolo compressor nos Trabalhadores e nas pautas Sindicais da Categoria, e o que é pior sem discussão com a BASE, o que é antiético, sem falar que fere e vai de encontro a Democracia e a Participação Popular, sendo assim, o que considero um crime contra os Assistentes Sociais.

            Nesse sentido, a BASE do PARÁ já deu a sua resposta quando elegeu recentemente nas Eleições do CRESS/PA – 1ª Região, a CHAPA 2: "PRA MUDAR ESSA HISTÓRIA", onde se vê claramente que com essa Eleição, que os Assistentes Sociais não querem mais esse modelo de CRESS/CFESS baseado só no Academicismo, onde somente Professores (os quais tenho grande respeito) ao longo de décadas estiveram à frente dessa Instituição tão relevante para a Profissão, onde também percebemos que os apanágios políticos são visíveis, e por outro lado, esqueceram as Lutas populares do MOVIMENTO SINDICAL, haja vista, que a FENAS e os SINDICATOS DOS ASSISTENTES SOCIAIS são excluídos dos debates, como foi no caso do último CBAS em Brasília (em 2010), onde a Base também não estava presente pelo valor considerado alto da inscrição (Profissional R$600,00) do Congresso, sendo que 80% dos participantes eram Estudantes que pagaram R$250,00. Valores esses considerados elevados para uma Categoria de Trabalhadores que não tem PISO SALARIAL NACIONAL definido ainda no BRASIL. Portanto, fica claro que no PARÁ o sentimento é um só: Não ao PL3507/2008, denominado de PL do CONSELHÃO ou da IMORALIDADE.

           Se o SINASPA realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA em nosso Estado temos a certeza de que os Profissionais irão dizer NÃO ao PL 3507/2008 (que eleva as Anuidades dos Conselhos para o valor de R$ 500,00), haja vista, que os Diretores do nosso Sindicato apoiaram a CHAPA 2 nas Eleições do CRESS/PA, justamente por representar os interesses coletivos e o sentimento forte da Categoria, que não agüenta mais vê a Nossa Profissão no cenário político brasileiro ganhando um salário de miséria, onde corremos risco de vida (em determinadas situações no “Mundo do Trabalho”, principalmente nos Municípios mais distantes e de difícil acesso), e ainda ser tão desrespeitada, destratada e desvalorizada por muita gente (principalmente por Políticos), que não entende que o nosso Trabalho é desgastante (pois acabamos em muitos casos adoecendo), bem como, é essencial para o desenvolvimento das Políticas Públicas e Sociais (estamos Presentes em todas) no Brasil.

           Nesta Perspectiva, o SINASPA (SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO ESTADO DO PARÁ) já sinalizou para a Categoria dos grandes prejuízos que iremos ter caso esse PL DO CONSELHÃO ou da IMORALIDADE venha ser aprovado (já que o CFESS colocou em sua página na Internet para aprovação em caráter de urgência – porque será?), não só a nossa, mas a de outros trabalhadores, e sendo assim, é extremamente necessário a mobilização e organização dos ASSISTENTES SOCIAIS (em especial) e demais TRABALHADORES para barrar a aprovação desse PL dos representantes do Capital, e para isso será fundamental que a FENAS, os SINDICATOS e as CENTRAIS SINDICAIS pressionem a CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS em Brasília, para que haja a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a participação dos trabalhadores nos debates em relação ao nefasto PL 3507/2008.

           A BASE têm que conhecer, debater e apontar os valores das Anuidades dos Conselhos, de forma participativa e democrática, como nós garante a CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988, e não de forma fechada como quer o CFESS e alguns Conselhos Regionais de Serviço social no País.

           Todavia, vale ressaltar que têm (infelizmente) muitos Assistentes Sociais Institucionalizados em diversos lugares e em Brasília que se encontram fechados em seus “Castelos” e ganhando salários altos e que, por sua vez, não estão nem um pouco preocupados com as questões sociais e sérias do Movimento Sindical, questões essas que irão mexer com a vida de milhares de Assistentes Sociais (nas Capitais e em diversas cidades dos interiores do Brasil) que ganham um Salário mínimo ou de miséria nesse País para exclusivamente botar freios no avanço da Classe Proletária (não é a toa que a Burguesia não gosta da palavra SINDICALISMO), da qual também fazemos parte (não podemos esquecer isso jamais).

           Os profissionais que se deixaram Institucionalizar pelo modelo de Sistema Capitalista acabam caindo em uma “cilada”, tendo uma Práxis vazia e morta em suas saletas, onde não há transformação do real concreto, da realidade, haja vista, que esqueceram a participação nos Movimentos Sociais e se distanciaram do Sindicalismo no Serviço Social, que é sem dúvida em nossos tempos a “mola” propulsora dos Direitos dos Trabalhadores, em especial dos Assistentes Sociais.



(Autor: “MARCELO BELÉM” do SINASPA – O HOMEM DO ALÉM).


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